Quatro adolescentes foram condenados pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude em João Pessoa, Luiz Augusto Souto Cantalice, pelo ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Esses quatro adolescentes foram apreendidos na investigação do estupro de uma criança que ocorreu em uma escola particular da capital paraibana.
A sentença foi prolatada na noite desta quarta-feira (24). Os quatro adolescentes foram condenados à pena de internação, que prevê reanálise da necessidade da manutenção, no máximo, em 06 meses. O caso corre em segredo de justiça e por isso o teor total da sentença não está sendo divulgado.
A informação da condenação foi confirmada pelo advogado, Aécio Farias, que faz a defesa dos adolescentes. Ele considerou a sentença o “maior erro judicial do universo”.
“Não havia qualquer prova para condenação. Além do mais, o processo está cheio de nulidades e a maior delas, sem dúvida, foi a existência de assistentes de acusação, o que é extremamente proibido. Vamos recorrer ainda hoje”, disse o advogado na noite desta quarta-feira.
Entenda o caso
Os adolescentes foram apreendidos suspeitos de ato infracional semelhante ao crime de estupro praticado contra uma criança de oito anos dentro de uma escola particular, em João Pessoa. As apreensões aconteceram em decorrência de mandados judiciais após processo que tramita em segredo de justiça desde maio de 2018. Um ex-zelador suspeito de participar nos estupros também foi preso. Outros casos de estupro começaram a ser apurados ao longo da investigação.
Primeiro caso
A investigação começou em maio de 2018, com a denúncia da primeira vítima, uma criança de 8 anos, que disse ter sido estuprada dentro do banheiro do colégio Geo. O processo começou a tramitar em segredo de justiça desde o primeiro depoimento.
Os abusos vieram à tona após a mãe de uma das vítimas receber um aviso da escola que comunicava que o filho dela estava indo com muita frequência ao banheiro. Além disso, a criança também passou a ter um “comportamento agressivo e também choroso”. “Em conversa com a mãe, a vítima contou sobre os abusos e a investigação foi iniciada”, disse a delegada Joana D'arc Sampaio.g1