A
Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos
vai realizar uma audiência com a Secretaria de Administração
Penitenciária do Estado (Seap) para cobrar melhorias na cadeia pública
de Itabaiana, especialmente o quantitativo de agentes penitenciários
plantonistas. Na semana passada, foi realizada uma inspeção na unidade
prisional que constatou irregularidades.
A
promotora de Justiça de Itabaiana Miriam Pereira Vasconcelos esclareceu
que a intervenção da Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional
ocorreu em atendimento à solicitação feita pela Promotoria de Itabaiana
após fiscalização feita na cadeia, no ano passado, na qual foram
constatados os problemas.
Segundo a
promotora, foi encaminhado ofício, logo após a inspeção, solicitando a
intervenção da Promotoria da Tutela Coletiva para que o número de
agentes penitenciários plantonistas seja aumentado já que, na época da
inspeção, houve uma tentativa frustrada de fuga devido ao fato de apenas
um agente estar no plantão. Para a promotora, isso coloca em xeque a
segurança física dos agentes, dos próprios presos e da comunidade.
Ainda
conforme a promotora, foi constatado que existem apenas quatro plantões
de 24 horas na unidade prisional, sendo que, a cada três plantões, um se
realiza com apenas um agente, por conta da folga dos demais. “Logo, sem
embargo de clarividência, medidas devem ser adotadas pela Seap, para
regularização do quadro de pessoal”, informou a promotora no ofício
encaminhado.
A
promotora Miriam Vasconcelos esclareceu ainda que não pôde acompanhar o
17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros, na
inspeção realizada na semana passada por que estava em sessão do
Tribunal do Júri.
