Pelo menos oito prefeitos de municípios
da Paraíba não recebem salários em seus respectivos cargos. Parte desses
gestores optaram por continuar recebendo remunerações de outras funções
exercidas antes de assumirem as prefeituras. Em alguns casos, eles
tiveram que se adequar a legislação, que proíbe o acúmulo de funções na
administração pública. No país, vigora o Princípio Geral da
Inacumulabilidade de Cargos, Empregos ou Funções Públicas, instituído
pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37 e inciso XVI, que
destaca: “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos”.
A maioria dos prefeitos que se enquadram
nesta situação são do interior da Paraíba. O prefeito de São Mamede,
Umberto Jeferson (DEM), por exemplo, recebe o salário de médico, função
que exerce no Governo do Estado. Em abril, conforme o Sagres, sistema de
controle de informações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
(TCE), ele recebeu mais de R$ 26 mil.
O gestor, que também é médico, explicou à
reportagem do Polêmica Paraíba que optou por não receber salário de
prefeito para evitar acúmulo de funções e salários. “Eu sou médico
efetivo do Estado da Paraíba e do Rio Grande do Norte, então optei por
receber como médico, já que não posso acumular funções. Eu continuo
recebendo o salário de médico, mas em vez de exercer a função de médico,
sou prefeito da minha cidade. Fiz minha opção salarial”, explicou.
O salário de prefeita Nara Marinho
(PSDB), da cidade de São Domingos do Cariri, não consta no Sagres. O
sistema revela, no entanto, que ela recebe R$ 15 mil para exercer a
função de agente administrativo no gabinete da prefeitura da cidade. Em
contato com a reportagem do Polêmica Paraíba, ela negou que deixe de
receber o salário de prefeita. “Essa pesquisa é enganosa, mas eu recebo,
o meu salário é o de prefeita”, informou. No sagres, no entanto, não
consta o que disse a gestora.
No município de São Bento, a situação é
semelhante. Conforme o Sagres, o prefeito Jarques Lúcio da Silva Li
recebe o salário de médico em João Pessoa, no valor de R$ 1.319,00. No
sistema não consta o recebimento do salário de prefeito na cidade. O
gestor não atendeu às ligações do Polêmica Paraíba para explicar se
recebe outros valores.
O prefeito José de Deus Anibal, da cidade
de Olivedos (PSD), recebe R$ 12 mil na função de professor licenciado.
Ele é lotado no Gabinete da Prefeitura da cidade desde o ano de 2012,
conforme pode se verificar no Sagres.
O prefeito Odir Pereira Borges (MDB), de
Catingueira, recebe da prefeitura enquanto secretário chefe de gabinete.
Ele foi nomeado no cargo no dia 01 de janeiro de 2017, mesmo dia em que
tomou posse como prefeito. Ele recebe, de acordo com o Sagres, R$ 3 mil
mensais pela função que exerce.
O Sagres não informa o salário do
prefeito Dilson de Almeida (PR), da cidade Desterro. Ele esteve no
centro de uma polêmica desde os primeiros dias de sua posse, quando se
afastou do cargo por motivos de saúde e entregou a gestão ao primo,
Waltércio de Almeida (PR), que é vice-prefeito. De acordo com o Sagres,
Waltércio recebe mensalmente R$ 10 mil da prefeitura. No sistema, não
consta o salário do prefeito.
Quem também não recebe salários de
prefeito é José Ivanilson Lacerda (PSDB), gestor de Conceição (PSDB).
Ele atualmente exerce o segundo mandato consecutivo à frente da gestão
municipal e abdicou do salário de prefeito desde 2013. Ele informou que
optou pelo salário de servidor público estadual licenciado, abdicando do
salário município. “O motivo principal é a economia para o município,
pois estou deixando de receber quase R$ 2 milhões de salários”,
informou.
O sagres também não mostra o salário do
prefeito João Bosco Gadelha, da cidade de São Francisco. A reportagem,
no entanto, não conseguiu falar com o gestor para obter mais detalhes
sobre o não recebimento da remuneração.