A prefeita da cidade de São José do
Bonfim, no Sertão do Estado, Rosalba Gomes da Nóbrega Mota, foi
denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas
públicas. A ação proposta pela Procuradoria Regional da República
(0808736-31.2019.4.05.0000) faz parte das investigações da Operação
Recidiva e relata que teria havido um desvio de recursos públicos
superior a R$ 200 mil.
O processo está em segredo de justiça, mas o blog teve acesso à íntegra da denúncia. De acordo com o MPF, a prefeitura de São José do Bonfim teria contratado a construtora Millenium para executar obras de uma quadra escolar com vestiário, na Tomada de Preços n. 03/2014.
“Por meio de análise das transferências
de recursos efetuadas pelo FNDE para a execução do Termo de Compromisso
nº 7821/2014 (SIMEC nº 1008483), bem como por meio de análise dos
extratos da conta-corrente específica mantida no Banco do Brasil para
este investimento (Ag. nº 151-1, c/c nº 58386-3), constatou-se que foram
liberados R$ 305.401,51 para a construção da quadra escolar coberta com
vestiário em São José do Bonfim, valor correspondente a do 60% total
previsto para o repasse de recursos federais (R$ 509.002,52) (fl. 34)”,
afirmam os procuradores.
Segundo o MPF, “verificou-se para esta
obra pagamentos no montante de R$ 307.857,57 (pagamento líquido das
medições + impostos recolhidos) (fl. 34) todos realizados por Rosalba
Mota. Ao final, a CGU apontou um desvio de R$ 213.660,06 (fl. 49)”.
Perda do cargo
Além da denúncia pelo desvio de verbas
públicas, o MPF também pede ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF5) a perda do cargo, emprego ou função pública da prefeita Rosalba
Gomes Mota e o ressarcimento dos recursos que teriam sido desviados. A
ação é assinada pela Procuradora Regional da República Sônia Maria de
Assunção Macieira. O blog procurou a prefeita Rosalba por telefone, mas
não conseguiu localizá-la.
Operação Recidiva
Até agora a Justiça Federal na Paraíba já
publicou quatro sentenças oriundas das investigações feitas pela
‘Operação Recidiva’. Somadas, as penas dos réus já ultrapassam 67 anos
de prisão, além de multas. A ação do MPF, feita em parceria com a
Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, investiga fraudes em
licitações e desvios de verbas públicas nos Estados da Paraíba,
Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte.