O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (11), sete alertas a municípios paraibanos que apresentaram, de acordo com levantamento realizado pela auditoria, elevados números de casos da Covid-19 em relação às suas respectivas populações.
Os municípios que receberam alertados foram Baía da Traição, Cuité de Mamanguape, Marcação, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e Mataraca. Todos publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB (nos dias 10 e 11/08). As notificações demandam que os gestores adotem medidas urgentes para tentar reverter essa tendência.
Os sete municípios citados apresentaram, de acordo com os achados de auditoria, uma relação entre número de casos e número de habitantes acima da média de outros municípios do Estado.
Além do problema com o número de casos, outras situações foram identificadas pelos auditores durante análise das ações de combate à Covid-19 e também constam nos alertas. Elevado percentual de despesas empenhadas na função saúde sem a identificação do sub-elemento e baixa aplicação de recursos recebidos do governo federal foram alguns dos outros problemas citados.
O Tribunal de Contas vem fazendo acompanhamento concomitante de todas as ações realizadas por Estado e Municípios no combate à pandemia causada pelo coronavírus. O monitorando é feito de toda a execução orçamentária dos jurisdicionados, evolução do número de casos, óbitos, leitos disponíveis, além de dados epidemiológicos diversos.
No caso da gestão estadual, a Corte de Contas instaurou Inspeção Especial de Acompanhamento durante a pandemia (processo nº7158/20), sob relatoria do conselheiro Fernando Catão. Já nas gestões municipais, os relatórios sobre as ações de combate a Covid-19 estão no âmbito dos respectivos processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real, já existentes e instaurados sempre no início de cada exercício.
As duas edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, dias 10/08 e 11/08, onde encontram-se publicados os alertas citados podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico do TCE-PB, em www.tce.pb.gov.br, ou por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para Android e IOS.