Para encerrar o mês, as prefeituras recebem o terceiro decêndio de
agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na próxima
sexta-feira, 28. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta os
valores e informa que não houve grande oscilação em comparação ao mesmo
período do ano passado.
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Será R$ 1,93 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante
chega a R$ 2,4 bilhões, o que representa uma queda de 0,36% em termos
nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.
Deflacionada, a diferença é de 1,90%. Preocupa, porém, a diminuição
no acumulado do mês, que é de 13,27% em relação a agosto de 2019, e do
ano, de janeiro a este terceiro decêndio, que fica em 6,56%. Ambos os
comparativos desconsideram efeitos inflacionários. O presidente da CNM,
Glademir Aroldi, lembra que, desde o início da pandemia do novo
coronavírus, a entidade tem alertado os gestores sobre a expectativa de
queda nas receitas e nos repasses.
Por ser final de mandato, é preciso redobrar a atenção com o
planejamento orçamentário e o fechamento das contas. Ciente das
dificuldades da administração municipal, a Confederação também tem
atuado com o Executivo e o Legislativo federal por auxílios financeiros.
Nesse sentido, o movimento comemorou, recentemente, mais uma conquista:
a recomposição do FPM até novembro dentro dos R$ 16 bilhões
disponibilizados pela União para Estados e Municípios. O Apoio
Financeiro garante aos Entes os mesmos valores repassados em 2019.