O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou à Justiça Eleitoral a
candidatura de José Sinval (PROS) à Prefeitura de Itabaiana. A Ação de
Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) foi protocolada pelo
promotor Fernando Cordeiro Sátiro Júnior, na 6ª Zona Eleitoral, nesta
terça-feira (29). A candidatura de José Sinval ainda aguarda julgamento.
Segundo Fernando Sátiro, após pesquisa formulada no sistema TRAMITA do
Tribunal de Contas verifica-se que o promovido, na qualidade de gestor
do fundo municipal de Saúde do Município de Itabaiana durante o
exercício financeiro do ano de 2010, José Sinval da Silva Neto, teve
suas contas reprovadas.
O promotor ainda destacou que após o trânsito, o ex-secretário de Saúde,
e atual vice-prefeito, Sinval, interpôs recurso pedindo a revisão, que
já teve decisão monocrática (Decisão Singular APL – TC – 00032/2020)
mantendo o acórdão recorrido. Sendo assim, o promovido é inelegível para
concorrer ao presente pleito.
De forma que o Promotor pediu que seja estabelecido um prazo de sete
dias para que Sinval se pronuncie no processo. E que seja indeferido o
pedido de registro de candidatura, com a procedência do pedido.