O corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho,
participou, nessa terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade
Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que
funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à
emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês
que nascerem naquela unidade de saúde. A iniciativa é fruto de convênio
firmado entre o Hospital e o Cartório Amorim (1º Registro Civil de
Itabaiana), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e
da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB.
Durante o evento, o corregedor Frederico Coutinho ressaltou a
importância das unidades interligadas. “É um serviço que entrega
cidadania, garantindo ao recém-nascido o direito à documentação antes
mesmo de sair do hospital.
A semente é plantada aqui, mas os frutos
serão estendidos a todo o Estado, compromisso que assumo como
corregedor-geral de Justiça”, afirmou.
A medida também está alinhada aos termos do Provimento nº 13 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), conforme afirmou o juiz corregedor Ely Jorge
Trindade. “A importância dessa inciativa é, acima de tudo, assegurar
que todas as crianças tenham efetivamente o registro civil de nascimento
elaborado pelo cartório. A intenção é expandi-la para todas as
maternidades do Estado”, adiantou.
Ainda na inauguração, a delegatária Lídia Melo de Amorim disse que o
serviço amplia o alcance da população à cidadania. “Que esta unidade
possa ser uma referência para as comarcas que ainda não possuem unidades
interligadas”, declarou.
Também o juiz corregedor permanente da Comarca de Itabaiana e titular da
2ª Vara, Michel Rodrigues de Amorim, enalteceu o equipamento. “Até
hoje, a gente se depara com questões complicadas referentes à falta de
registros civis e documentos. Olhar para este projeto é olhar para o
futuro e ver que essa situação vai ser sanada. Uma conquista
excepcional, que vai ser referência para todo o Estado”, pontuou.
Por Gabriela Parente