STF decide manter pensão a ex-governadores e dependentes da Paraíba e mais oito estados --- O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes da Paraíba e mais oito estados. O entendimento foi de que as pensões foram concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro escreveu que as pensões devem ser mantidas “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques acompanharam o voto, formando a maioria. Cármen Lúcia, relatora, e Luiz Fux foram os únicos que até agora votaram pela suspensão de todos os pagamentos. Restam apenas os votos de Luís Roberto Barroso e André Mendonça.
João Pessoa anuncia antecipação da folha de pagamento e 13° salário --- Segundo o prefeito Cícero Lucena, mais de R$ 330 milhões serão introduzidos na economia de João Pessoa em um intervalo de um mês --- A prefeitura de João Pessoa anunciou nesta quinta-feira (16), as datas para o pagamento das folhas de novembro e dezembro, do 13º salário, do Prêmio Escola Nota 10 e do 14º salário da Educação. Confira o calendário abaixo: Folha de novembro: 29 e 30 de novembro Folha de dezembro: 28 e 29 de dezembro Segunda parcela do 13º salário: 15 de dezembro 14º salário da Educação e Prêmio Escola Nota 10: 13 de dezembro Segundo o prefeito Cícero Lucena, mais de R$ 330 milhões serão introduzidos na economia de João Pessoa em um intervalo de um mês.