Luiz Couto consegue convênio do ProInfância para Mandacaru.

Paraíba, 14/06/2010
Luiz Couto consegue convênio do ProInfância para Mandacaru.
O deputado federal Luiz Couto (PT) conseguiu junto ao Governo Federal a liberação de convênio para implantação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – ProInfância para o bairro de mandacaru, em João Pessoa.

De acordo com o deputado, o programa tem como objetivo prestar assistência financeira aos municípios que necessitem construir ou reformar creches e escolas da educação infantil, assim como adquirir equipamentos mobiliários.

“Esse programa do Governo Federal contribui consideravelmente na melhoria da qualidade da educação infantil, a partir do momento em que possibilita a melhoria dos espaços físicos das creches e das escolas e assim, proporcionando um ambiente agradável de convivência para a criançada”, destacou Luiz Couto.

Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o município esteja com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.

As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria, etc.). Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT.

ACESSE:
www.luizcouto.com
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