domingo, setembro 05, 2010

Assembleia Legislativa da Paraíba está entre as 20 mais caras do país e cuja transparência é zero.

A Assembleia Legislativa da Paraíba está entre as 20 casas do país, incluindo a do Distrito Federal, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que mais pesam no bolso do cidadão. A estrurura tem um custo per capita de R$ 24,13 - o valor que cada paraibano paga para manter os deputados e o Poder, segundo o site Transparência Brasil (www.transparencia.org.br), com dados de 2007 coletados no Projeto Excelências.

No tocante ao ítem transparência, contudo, a Assembleia paraibana está aquém das expectativas: é uma das sete do país que omitem completamente informações sobre presenças em plenário e nas comissões, verba de gabinete e viagens dos parlamentares.

Apesar de um acordo de lideranças, nas últimas semanas os deputados não têm comparecido às sessões plenárias, nem depois do presidente Ricardo Marcelo (PSDB) ameaçar e não cumprir cortar o ponto dos ‘gazeteiros’. Na última quarta-feira, só 12 parlamentares compareceram à sessão. Além disso, os servidores da Casa não são autorizados a prestar informações sobre o Poder.

Somente a Câmara dos Deputados divulga, em seu site, dados sobre presenças dos parlamentares em comissões e em sessões plenárias, e como são ressarcidos em relação a algumas despesas.

Ainda assim, a Câmara está entre as cinco casas legislativas brasileiras com os menores custos per capita: R$ 18,14. Esse custo da manutenção dos mandatos parlamentares para casa pessoa é calculado dividindo-se os orçamentos (2007) das Casas pelas populações dos estados (e do país, no caso das casas federais).