As pessoas que tem cargos comissionados e prestadores de serviços no Estado estão apreensivos e desesperados com a decisão do governador José Maranhão (PMDB) de demitir todos que não tem vínculo com o Estado. De acordo com o candidato a reeleição ao Governo do Estado, a decisão será feita em cumprimento a determinação do Ministério Público Estadual (MPE), que mandou afastar os “irregulares” e convocar os concursados. Devem ser afetados mais de 5 mil pessoas que foram nomeadas nos últimos seis meses.De acordo com o chefe do executivo, a decisão será em respeito à obediência ao órgão ministerial. Segundo ele, da mesma forma que os prefeitos terão que fazer o Estado acatará a decisão e tomará as devidas providências. “Estamos atendendo uma decisão do Ministério Público que afetará também as Prefeituras. O objetivo é convocar os concursados”, frisou.
No mês de fevereiro, o MPE baixou uma recomendação aos 223 municípios paraibanos dando um prazo até 31 de julho para que os prefeitos e o Governo do Estado exonerassem os servidores sem contrato. A decisão seria realizar concursos e convocar os concursados para não atrapalhar os serviços essenciais, a exemplo de educação, saúde e segurança. Em agosto, o procurador geral do Ministério Publico Estadual (MPE), Oswaldo Trigueiro, garantiu que apesar da medida ter sido priorizada para as prefeituras e o governo estadual, os demais órgãos, a exemplo do Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Estado, também terão que cumprir a determinação.
A “farra” das nomeações no Estado
Desde que o governador assumiu o Estado foram nomeados mais de cinco mil pessoas para ocupar cargos comissionados e prestadores de serviços, aumentando a folha de pagamento estadual. Em janeiro existiam 31.010 mil, mas nos últimos seis meses, aconteceu um “inchaço” passando para 36.099. Ao todo, 5.089 contratações no primeiro semestre de 2010, sem contar com os 105 temporários e 24 estagiários.
Considerando que o Estado possui 44.462 servidores efetivos ativos, significa que, 81,19% dos servidores estaduais que estão na ativa são comissionados ou prestadores de serviços. Dos 116.719 funcionários existentes, 22.910 são efetivos inativos e 10.394 são pensionistas. Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Não é por respeito ao Ministério Público que Maranhão vai demitir em massa. É simplesmente porque ele estourou a folha de pagamento contratando cabos eleitorais para sua eleição com o dinheiro do Estado.