Quem não lembra do fatídico 17 de junho de 2004? Em uma noite sombria, a barragem Ozanete Duarte Gondim, mais conhecida como Camará, localizada em Alagoa Nova, rompeu e suas águas saíram arrastando tudo o que encontravam pela frente, provocando estragos e destruição em um raio de 30 quilômetros. Na época, o Estado iniciou um longo trabalho de reconstrução da cidade de Alagoa Grande, a mais atingida pela tragédia. Paralelo, uma guerra judicial de final imprevisível foi deflagrada.
O Ministério Público Federal ingressou com seis medidas judiciais contra as construtoras responsáveis pela obra. O principal processo tramita na 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa e sete anos depois, aguarda a sentença da juíza Cristina Maria Costa Garcez. Um dos processos está parado desde 2007, segundo informação da assessoria de comunicação da Justiça Federal. Além disso, a Procuradoria da República instaurou em dezembro de 2009 um procedimento administrativo, em virtude de requerimento encaminhado pela Câmara Municipal de Alagoa Grande, o qual apontou a suposta inviabilidade da reforma ou reconstrução da barragem de Camará.
Sete anos após a catástrofe, Camará continua sem solução. Os entraves jurídicos impediram a reconstrução da barragem. A cidade de Alagoa Grande onde as águas provocaram destruição e morte, já foi reconstruída. Os agricultores, comerciantes e demais moradores que perderam tudo com a tragédia foram indenizados, mas a reconstrução da barragem ainda é uma incógnita. Não existe perspectiva de Camará ser refeita.
O governo atual alega que está impedido judicialmente de reconstruir a barragem. O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, João Azevedo, revelou à reportagem a existência de um projeto do governo anterior propondo a reconstrução de Camará. A obra, segundo ele, chegou a ser licitada, mas as pendências judiciais impossibilitaram a execução do projeto. “Nada pode ser feito lá até que todo o processo seja concluído”, afirmou o secretário. O secretário adjunto de Infra-estrutura, Carlos Alberto também enfatizou que o governo vai aguardar os desfechos jurídicos para incluir Camará no plano das obras a serem recuperadas pelo Estado.
Em meio às incertezas, o ex-deputado Armando Abílio acusou o atual governo de remanejar recursos de um empréstimo firmado com o BNDES pelo governo passado na ordem de R$ 26 milhões para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa. Parte dessa verba segundo Armando seria destinada para a reconstrução de Camará. A denúncia foi rebatida pelo secretário João Azevedo. “Não teve remanejamento de recursos. A barragem só pode ser reconstruída após a conclusão das ações que correm no campo da Justiça”, rebateu.
Divergências à parte, Camará segue quase uma década sem solução. O ex-governador José Maranhão que construiu a obra, tentou reconstruir a barragem. Chegou a abrir uma licitação para a restaurar a obra mas se esbarrou na Justiça. O Ministério Público Federal da Paraíba recomendou que o governo não desse início à reforma e reconstrução da barragem até que fosse comprovada a legalidade da obra. Pediu para esperar mais um pouco o desfecho das pendências judiciais.
Técnicos do governo passado garantiram que as obras na barragem Camará se concentrariam no terço do paredão que ruiu, mas também seria feito um muro de concreto, além de outras providências relacionadas à fundação em toda extensão do maciço, usando a mesma tecnologia de concreto compactado a rolo. O custo de recuperação estava estimado em R$ 20 milhões.
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