Cerca de 12 mil paraibanos deverão participar das discussões do Orçamento Democrático, que irá direcionar verbas do governo estadual para atender as três principais demandas eleitas em reuniões com a população. Para uniformizar os debates, a Paraíba foi dividida em 14 regiões, cujas cidade pólos concentrarão os encontros. Em cada uma das reuniões há a expectativa de que 800 pessoas estejam presentes e a primeira delas ocorrerá nesta sexta-feira, 29, na cidade de Sousa. No orçamento democrático, a população terá a possibilidade de apontar as prioridades em obras e serviços. O resultado desse diálogo entre o poder público e a comunidade subsidiará o Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012-2015, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Deputados estaduais, federais e senadores também integrarão as discussões. Após uma série de debates com a população de todos os municípios. A Subsecretária do orçamento democrático convocará os parlamentares para as prioridades e demandasapontadas pela sociedade, para subsidiar o direcionamento de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.
João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel foram as localidades escolhidas como cidades pólo. Segundo Ana Paula Almeida, subsecretária do orçamento democrático, os interessados em participar das discussões contarão com toda uma estrutura oferecida pelo Estado. "Já temos um plano de mobilidade e todos os municípios terão um ônibus à disposição para se deslocarem à cidade pólo", revelou. As reuniões acontecerão sempre às sextas-feiras e sábados. Nesta semana, Sousa abrirá o calendário de reuniões e pessoas de dez municípios vizinhos deverão comparecer. No dia seguinte será a vez de Cajazeiras ter a primeira reunião com participantes de 15 municípios próximos.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) garante que com o orçamento democrático, que fez parte da plataforma de campanha nas eleições do ano passado, o governo estadual proporcionará a possibilidade de uma maior fiscalização dos investimentos estaduais. "Esse orçamento não irá fazer mais dinheiro, mas dará a possibilidade de que esse dinheiro seja empregado de acordo com os anseios da população", disse o governador. A experiência da implantação de um orçamento democrático é trazido pelo governador em sua passagem pela administração da Prefeitura de João Pessoa, que é o único município paraibano a apresentar tal orçamento. Ricardo Coutinho ainda classificou o orçamento democrático como o maior desafio de sua gestão e que dá a possibilidade da população de construir outros caminhos e serem protagonistas das decisões estaduais.
A partir do próximo mês, cada cidade pólo terá que eleger um representante que irá encaminhar as prioridades escolhidas pela população e apresentá-las nas reuniões com o governador da Paraíba e os secretários de Estado. Saúde, infraestrutura, educação e agricultura serão as áreas em que as obras e os serviços estarão na pauta das discussões. O orçamento democrático está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O que é - O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).