Os deputados paraibanos receberam, a título de verba indenizatória,
um total de R$ 9.883.240,67 durante o ano passado, conforme os dados
computados no Portal Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Os
valores de cerca de R$ 30 mil mensais para cada um, além do salário de
R$ 20.042, são declarados individualmente à Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) e publicizados genericamente pelos legisladores como
ressarcimento do apoio à atividade parlamentar, alimentação, verba
assistencial, divulgação de mandato, apoio técnico e material impresso.
A Resolução 1.629/2013, aprovada em dezembro passado, permite ressarcir despesas parlamentares com aluguel de imóvel, taxas de condomínio e IPTU, contas de telefone, água, internet e energia, locação de veículos, aeronaves ou embarcações (e combustível), assinatura de TV a cabo, viagens e hospedagem, entre outros.
A Resolução 1.629/2013, aprovada em dezembro passado, permite ressarcir despesas parlamentares com aluguel de imóvel, taxas de condomínio e IPTU, contas de telefone, água, internet e energia, locação de veículos, aeronaves ou embarcações (e combustível), assinatura de TV a cabo, viagens e hospedagem, entre outros.
O teto da "Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar" (VIAP) mensal
foi fixado em R$ 35 mil para este ano, um aumento de R$ 5 mil sobre o
valor anterior, de R$ 30 mil. Segundo a assessoria de imprensa da ALPB, o
valor pode ser fixado anualmente, por ato da Mesa.
Os valores variáveis ressarcem despesas dos parlamentares no
exercício de suas funções, conforme os gastos apresentados na prestação
de contas, mas são também válidos para o mês seguinte, caso não
totalmente utilizados no período válido.
Oito deputados, porém, utilizaram a verba integral, mensalmente, em
10 parcelas fixas de R$ 30 mil: Antonio Mineral (PSDB), Vituriano de
Abreu (PSC), Edmilson Soares (PEN), Trocolli Junior (PMDB), Janduhy
Carneiro (PTN), João Henrique (DEM) e José Aldemir (PEN). Durante o ano,
cada um recebeu R$ 300 mil da VIAP. Os deputados que mais receberam
foram o presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PEN), e Anísio Maia (PT).
Cada um foi ressarcido em R$ 330 mil nas suas despesas.
Também receberam o valor anual de R$ 300 mil os deputados Branco
Mendes (PEN), Carlos Batinga (PSC), Daniella Ribeiro (PP), Gervásio Maia
(PMDB), Gilma Germano (PPS), Domiciano Cabral (DEM), Lindolfo Pires
(DEM), Olenka Maranhão (PMDB), Doda de Tião (PTB) e Wilson Braga (PV).
Os deputados Raniery Paulino (PMDB), Márcio Roberto (PMDB), Jutay
Meneses (PRB), João Gonçalves (PSD) receberam mais de R$ 290 mil cada.
Além do salário de R$ 20.042 e gratificações que compõem a
remuneração, os deputados também recebiam 13º e 14º salários, pagos no
início e fim de cada ano. Os benefícios foram extintos após votação
unânime em março do ano passado.