O Ministério Público de Itabaiana através da Promotora de Justiça Dra Rhomeika Maria de França Porto, está comunicando a população que no próximo dia 19 será realizado no município um Mutirão do Projeto Nome Legal que acontecerá na promotoria local para atender as mães cujos filhos menores de idade não tenham o nome do pai na certidão de nascimento, bem como serão atendidos os pais que desejarem fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade não reconhecida no ato do registro, não havendo duvidas quanto à filiação.
Havendo necessidade de exame de DNA, para confirmação de paternidade, os interessados serão encaminhados ao Hemocentro da Paraíba para realização de exame de forma gratuita, segundo a Promotora de Justiça Dra Rhomeika Maria de França Porto.
Os casos que já tiverem sido objeto de ação de investigação de paternidade nesta ou em outra Comarca, não serão atendidos.
O atendimento será feito por ordem de chegada.
Já um edital de convocação também expedido pela promotoria local,diz respeito a uma Audiência Pública sobre o o Projeto Tempo de Aprender para criação de vagas pelos municípios de Itabaiana, Mogeiro, Juripiranga, e Salgado de são Felix de forma progressiva, para atender a demanda manifesta em relação as crianças das creches (0 a 3 anos) e a criação de vagas para o atendimento educacional, progressivo e integral
de todas as crianças de pré escola (4 a 5 anos).
A audiência será no dia 17 deste mês no fórum local. portal Itabaiana