A Prefeitura de Salgado de São Félix, através
do biólogo Miguel Leonardo, participou do treinamento em Gestão de Resíduos Sólidos no
Município, promovido pela Federação das Associações de
Municípios da Paraíba (Famup), juntamente com A Escola Paraibana de Gestão
Pública (EGP), nos dias 18 e 19 de novembro. A capacitação foi realizada no
Auditório da Famup, em João Pessoa, direcionada para servidores do Setor de
Planejamento e da Área Ambiental Municipal, bem como aos demais responsáveis
pela limpeza urbana e destinação dos resíduos no Município.
A
correta gestão dos resíduos sólidos urbanos se caracteriza como um dos
principais desafios da administração pública, exigindo estrutura gerencial
qualificada na prestação dos serviços e contínua adequação às normas legais.
Com a Lei Federal nº 12.305/2010, novas exigências foram estabelecidas, como a
implementação da logística reversa, da coleta seletiva e do reaproveitamento
dos materiais recicláveis com a efetiva participação social.
Neste contexto, o
Poder Público Municipal, diante da elaboração do Plano de Gestão Integrada dos
Resíduos Sólidos, deverá identificar quais as medidas aplicáveis aos diversos
tipos de resíduos, quais desses a destinação é de sua responsabilidade, bem
como orientar o setor produtivo e a comunidade sobre suas responsabilidades (na
destinação) e qual a destinação ambientalmente adequada de cada resíduo.
O evento contou com a
participação dos instrutores Cintia Malta Kovaski, advogada e consultora da DPM
- Portal Legisla WEB na área de Direitos Coletivos e Sociais, com ênfase em
Meio Ambiente.
Assessoria de
Comunicação
