Na próxima legislatura, o salário dos deputados estaduais da Paraíba
pode chegar a R$ 25.275, um aumento de 26% em relação ao salário
vigente, fixado em R$ 20.042. O mesmo percentual deve ser aplicado no
valor da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP) que sairia de
R$ 30 mil para R$ 37.800. Tal reajuste acarretará um impacto financeiro
de R$ 2,260 milhões anualmente na folha de pessoal só dos deputados da
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O salário dos deputados estaduais está condicionado à remuneração
recebida pelos deputados federais. De acordo com a Constituição Federal,
o salário dos deputados estaduais não pode ultrapassar 75% do valor
recebido pelos parlamentares federais. O reajuste salarial a cada quatro
anos é um direito dos parlamentares garantido na Constituição Federal.
O Congresso Nacional já sinalizou um possível reajuste de 26,33% a
partir de janeiro, o que elevaria os salários, hoje fixados em R$
26.723, para R$ 33.769. Caso o reajuste seja aprovado, a Mesa Diretora
da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pode apresentar um projeto
de lei estabelecendo o salário dos deputados estaduais em até 75% de R$
33.769.
O secretário legislativo da ALPB, Félix Araújo, explicou que a Mesa
Diretora ainda aguarda que o Congresso Nacional fixe o reajuste dos
parlamentares federais, para só então elaborar um projeto de lei.
Segundo Félix Araújo, em virtude do atraso na tramitação do projeto de
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, os salários podem, inclusive, ser
reajustados somente no mês de fevereiro, com pagamento retroativo.
Diante do inevitável aumento nos salários dos parlamentares, o
deputado Anísio Maia (PT) se posicionou contra o reajuste, que ainda
eleva o valor da verba indenizatória recebida pelos deputados. “Sou
contra qualquer aumento. Os salários são reajustados sem qualquer
necessidade e acredito que os valores pagos já são suficientes. Defendo
que o Parlamento rejeite esse reajuste e não acione o direito”, disse
Anísio Maia.
O último reajuste salarial concedido aos deputados estaduais ocorreu
no ano de 2010, através do projeto de lei 9.319, que aumentou os
subsídios mensais tanto dos deputados como do cargo de secretário do
Poder Legislativo – atualmente fixado em R$ 17.625,45. O Regimento
Interno da Assembleia Legislativa estabelece que no último ano de cada
legislatura a Mesa Diretora deve elaborar um projeto de lei destinado a
fixar o subsídio e a ajuda de custo dos membros do Poder Legislativo
para a próxima legislatura, que tem duração de quatro anos.
O reajuste também alcança os salários do governador, vice-governador e
dos secretários de Estado. A proposta passa pela análise da Comissão de
Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, que deve emitir
parecer sobre a proposta inicial. Posteriormente, o projeto de lei é
votado em plenário pelos deputados estaduais. Em 2010, esse índice de
reajuste do subsídio dos agentes públicos do Poder Executivo alcançou
27,92%.
O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
admitiu a elaboração do projeto que reajusta os salários e ajudas de
custo recebidas pelos parlamentares. “Tem que ter o aumento. Em toda a
legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o
próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro
anos”.
O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice
oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%. Além
da Câmara, a proposta precisa ser aprovada no Senado.
