O Estado da Paraíba poderá receber mais de R$ 2,3 bilhões do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O último recurso do Fundeb destinado
à Paraíba foi de R$ 1.090.841.988,18, ou seja, quase a metade do valor
que vai ser encaminhado ao Estado esse ano. Os valores foram divulgados
pela Portaria Interministerial nº17 de 2014, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), no último dia 30. Os municípios de João Pessoa e
Campina Grande serão as cidades que receberão mais recursos,
respectivamente serão destinados R$ 170.072.270 e R$ 84.758.789 milhões.
Além da capital e de Campina Grande, seguem no ranking dos dez
municípios que receberão mais recursos do Fundeb em 2015, as cidades de
Santa Rita com 43.845.604, Bayeux com R$ 33.548.390, Patos com o valor
de R$ 27,659.593 e Queimadas com R$ 25.050.380. Ainda na sequência,
seguem as cidades de Cabedelo com R$ 19.156.302, Sapé com R$ 18.090.331,
Cajazeiras com R$ 17.656.471, e por fim, o município do Conde com R$
16.315.860.
Já dentro da lista das dez cidades com os menores valores destinados
pelo recurso federal, o município de Coxixola com apenas R$ 516,561 e
Parari com R$ 667,665. No ranking, seguem as cidades de São Domingos do
Cariri com R$ 852,648, São José dos Cordeiros R$ 1.025.393, Mato Grosso
com R$ 1.065.842, Areia de Baraúnas com R$ 1.129.349, São José de
Princesa com R$ 1.204.966, Zabelê com R$ 1.320.129 , Ouro Velho com R$
1.415.455 e Amparo com R$ 1.459.253.
O Fundeb tomou como base os valores por aluno estimado por etapas,
modalidade e tipos de estabelecimentos da educação básica. Dentro do
referencial do ensino público, o Fundo Federal tomou como parâmetro a
educação infantil, o ensino fundamental e médio. Dentro da análise
também foram observados fatores como o ensino integral e a localização
das escolas, se no eixo urbano ou rural.
A Paraíba tem como base o montante de R$ 11.850 por aluno da educação
básica nos segmentos de creche e pré-escola, em turnos parcial e
integral. No ensino fundamental o valor por aluno é de R$ 14.812, no que
refere-se às séries iniciais e finais, em tempo integral e nas zonas
urbana e rural. O valor por aluno no ensino médio corresponde a R$
13.267, baseados também na localização e tempo integral de ensino. Já o
valor mínimo nacional por aluno estimado pelo fundo é de R$ 2.576,36,
maior do que o valor repassado no último ano, que corresponde a um
aumento de 12% em relação ao estimado para 2014, que foi de R$ 2.285,57.
Da receita total do Fundo prevista para este ano, R$ 121,2 bilhões
são oriundos da soma das contribuições de Estados, municípios e Distrito
Federal. A outra parte, no valor de R$ 12,1 bilhões, vem da
complementação da União. Já foram contemplados 10 Estados no ano
passado, dentre eles a Paraíba.
FAMUP: VALOR NÃO TEM REPASSE INTEGRAL
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos, o valor estimado pelo Fundeb geralmente não é repassado integralmente.
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos, o valor estimado pelo Fundeb geralmente não é repassado integralmente.
Ele explica que o Fundo Federal é formado por oito impostos que são
pagos pelos governos e municípios. Segundo José Antônio, a última
estimativa nacional para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
foi de R$ 88 bilhões, mas só R$ 81 bilhões foram encaminhados.
“É uma previsão, o valor ainda não é concreto. Sempre o valor
repassado é menor do que o previsto pelo Fundeb e outros fundos. Nos
últimos quatro anos, não recebemos o valor exato estimado. Só saberemos a
real situação e quanto de fato será destinado a partir de abril,
período o qual os governos estaduais e municipais já terão feito a
prestação de contas, comentou.
O representante da Famup relata também que mesmo se o valor estimado
for repassado não será suficiente para suprir as necessidades de
manutenção da educação. “ As prefeituras estão com recursos escassos. O
dinheiro que estamos recebendo do Fundeb não está dando para manter as
despesas e manter o ensino. Os prefeitos estão tendo que tirar de
outras fontes de recursos. Quem mais coloca dinheiro no Fundeb são os
estados e municípios, na verdade a União tira dos municípios e estados,
através dos impostos, para poder formar o fundo”, argumentou.
Para o diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), Antônio
Arruda Neves, o valor destinado pelo Fundeb não vem sendo cumprido e
acaba por não suprir as necessidades da educação e dos profissionais do
segmento.
“O valor está muito longe de suprir as necessidades. Nosso salário é
baixíssimo. Uma das nossas reivindicações é o piso salarial integral,
pois hoje trabalhamos com o sistema proporcional. O valor do Fundeb vem
sempre reduzido, mas isso acontece de forma nacional. O repasse se
baseia pelo custo por aluno e no ajuste salarial. Esse ano temos
previsão de 13% de reajuste”, concluiu.
