Um total de 400 homicídios foram registrados na Paraíba nos primeiros
três meses de 2015. Conforme levantamento feito pela Secretaria de
Segurança e Defesa Social (Seds), o número de assassinatos no 1º
trimestre deste ano cresceu 15,6% em comparação ao mesmo período de
2014, quando foram notificados 346 homicídios.
O relatório disponibilizado pela Seds apontou também que caiu o número
de cidades paraibanas onde não havia sido registrado nenhum homicídio.
Em 2014, de janeiro a março, 142 cidades da Paraíba não tinham
contabilizado nenhum assassinato. No mesmo espaço de tempo em 2015, o
número reduziu para 127 cidades.
Mesmo com mais municípios registrando mortes, a Região Metropolitana de João Pessoa
continuou como a área do estado que mais concentra casos de Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLI). No primeiro semestre de 2014,
cerca de 49% dos homicídios da Paraíba tinham ocorrido em algum dos 12
municípios da Região Metropolitana da capital. Neste período em 2015,
mais da metade dos assassinatos foram em João Pessoa ou cidades
circunvizinhas.
Na contramão da capital, Campina Grande
apresentou queda nas mortes no primeiro trimestre de 2015 em comparado a
2014, passando de 48 em 2014 para 33 em 2015. Entre as cidades que
registraram redução de CVLI nos últimos anos, segundo a Secretaria de
Segurança, estão João Pessoa (2012 a 2014), Cabedelo (2012 a 2014),
Santa Rita (2014) e Bayeux (2011 a 2013), conforme material publicado.
Motivos do quadro variam, diz estudioso
Para o professor Ariosvaldo Diniz, da pós-graduação em Sociologia e coordenador do núcleo de pesquisa de Segurança Pública, ambos na UFPB, o aumento ou a diminuição do número de homicídios em um determinado tempo respeita variáveis sociais e culturais que não estão ligadas diretamente à presença ou ausência do Estado.
Para o professor Ariosvaldo Diniz, da pós-graduação em Sociologia e coordenador do núcleo de pesquisa de Segurança Pública, ambos na UFPB, o aumento ou a diminuição do número de homicídios em um determinado tempo respeita variáveis sociais e culturais que não estão ligadas diretamente à presença ou ausência do Estado.
“Há tendências que incidem diretamente no crescimento ou não das mortes
em uma determinada área. Sabemos que o maior número de mortes
registradas no país estão ligadas ao tráfico de drogas. Quando há um
aumento geral no número de homicídios, pode ser que esteja havendo uma
disputa maior por território entre as facções. Por exemplo, quando [uma
facção] se instala e domina as prisões, caem as taxas de criminalidade,
supostamente isso pode ocorrer também na questão dos bairros de João
Pessoa”, comentou.
Já a Seds informou por meio de sua assessoria que as ações públicas nos
últimos quatro anos contribuíram para quedas sistemáticas no número de
mortes na Paraíba. Segundo a Seds, “com a implantação do Paraíba Unida
pela Paz no ano de 2011, os órgãos operativos da Segurança Pública
conseguiram desacelerar a ocorrência de homicídios em território
paraibano e em 2012, pela primeira vez em dez anos, houve uma redução
desse tipo de crime (-8,21%). A queda de ocorrências foi mantida em 2013
e 2014, com diminuição acumulada de 9,9% em quatro anos”.
De acordo com o governo da Paraíba, a redução foi resultado do
monitoramento semanal das ações em Segurança, integração das Polícias
Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, além de investimentos em repressão
qualificada por meio de Inteligência Policial e também articulação com
outros órgãos como Poder Judiciário e Ministério Público. Ainda houve
investimento em capital humano, com a formação de mais de 500 policiais
civis e um concurso em andamento para policiais e bombeiros militares.
Dados são considerados desqualificados
As ações públicas que surtem pouco efeito no combate à violência urbana passam pela falta de um planejamento formado com informações inconclusas ou superficiais, é o que destaca Ariosvaldo Diniz, da UFPB. O pesquisador comentou que faltam aos poderes públicos elementos que possam qualificar a informação sobre os homicídios, para os dados estatísticos de perfil, de vitimização, culturais, estrutura familiar, sobre a ocasião do crime.
As ações públicas que surtem pouco efeito no combate à violência urbana passam pela falta de um planejamento formado com informações inconclusas ou superficiais, é o que destaca Ariosvaldo Diniz, da UFPB. O pesquisador comentou que faltam aos poderes públicos elementos que possam qualificar a informação sobre os homicídios, para os dados estatísticos de perfil, de vitimização, culturais, estrutura familiar, sobre a ocasião do crime.
“Não adianta permanecermos apenas na pesquisa meramente quantitativa,
temos que avançar para um estudo qualitativo. Qualificar os dados, pois
se você não tiver pesquisa qualitativa, não vai adiantar saber quantos
mataram em Mangabeira ou Mandacaru. A precarização da polícia e a falta
de qualificação dos próprios profissionais que lidam diariamente com a
investigação dos homicídios são barreiras para qualificarmos esses dados
e melhorarmos o planejamento em Segurança Pública”, explicou.
Ariosvaldo ainda defende que, aliado à falta de planejamento com ações
mais eficazes, nos casos de CVLI, o baixo índice de elucidação dos
inquéritos contribui para que os casos sejam acumulados. O professor
comenta que a principal responsável por qualificar os dados é a Polícia
Civil e que o trabalho da polícia é muitas vezes desorganizado. “O crime
é uma invenção, é uma construção: se o delegado não vê importância, ele
deixa de existir, ele só passa a existir quando a polícia passa a
investigar. É uma prática normal, tanto que só 3% dos CVLI chegam a
julgamento no Brasil”, finalizou.