Uma tradição da região Nordeste, as festas de São João e São Pedro
devem acontecer nos municípios paraibanos mesmo com as dificuldades
financeiras enfrentadas pelas prefeituras. Atentos a recomendação do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para evitar ao máximo o gasto de
verbas públicas, gestores chegaram a diminuir dias de festa e optaram
por contratar bandas mais baratas, “valorizando a prata da casa”.
Uma
resolução expedida pelo TCE-PB alerta os gestores sobre contratação de
grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico. O
propósito segundo o conselheiro Nominando Diniz é evitar, em qualquer
época, a sangria dos cofres públicos. De modo geral, a norma estabelece
que os contratos sejam feitos mediante licitação, o que pode incluir
serviços de iluminação, sonorização e montagem de palcos.
O
descumprimento de qualquer dispositivo legal vigente na resolução do
Tribunal de Contas, bem como a não observância do princípio
constitucional da razoabilidade, no que tange ao valor do contrato
quando comparado com outras despesas, tais como saúde, educação, ação
social ou infra-estrutura, poderão ensejar a imputação de multa ao
ordenador de despesa ou determinação de ressarcimento ao erário.