Nos últimos dias, o município de JURIPIRANGA foi destaque nos principais sites de comunicação do Estado, entre eles o CLICK PB e o MAIS PB (em parceria com o blog).
Encurralada por denúncias de mal utilização do dinheiro público feitas por vereadores da oposição.
Restou ao poder executivo de JURIPIRANGA utilizar a única alternativa de quem está na lama. Tentar sujar quem denúncia.
Sobrou para os vereadores da oposição, que foram acusados de rejeitarem uma proposta de lei da ficha limpa, de autoria do prefeito Paulo Dália.
A estratégia foi utilizada para tentar desviar a atenção da população sobre as denúncias feitas pelos vereadores da oposição, e já encaminhadas ao Tribunal de contas do estado.
Através do Ministério Público da Comarca de Itabaiana.
Justificativa da CÂMARA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
pelo não acolhimento do projeto.
pelo não acolhimento do projeto.
Foi recebido pela Câmara o Projeto de Lei nº 006/2015 - que Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos em comissão ou função gratificadas no âmbito dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativos e dá outras providências de autoria do Poder Executivo.
Em primeiro lugar o presidente pode devolver Projeto que contenha irregularidade, seja ela inconstitucional ou ante regimental (Art. 113 § 1º do regimento interno).
O projeto traz regramentos para a contratação de servidores em comissão ou funções gratificadas no âmbito do Poder Legislativo, figura como flagrante desrespeito ao princípio de harmonia e independência entre os poderes. (o prefeito só pode regulamentar/criar regras para o seu pessoal) Art. 8º da Lei Orgânica do Município de Juripiranga - São Poderes do Município, independentes, harmônicos e colaborativos entre si, o Legislativo e o Executivo. (redação semelhante ao Art. 2º da Constituição Federal do Brasil)
NÃO é de competência do Poder Executivo criar e disciplinar regras sobre as contratações para os cargos que estejam vinculados ao Poder Legislativo, sendo esta atribuição de iniciativa privativa da Câmara Municipal, na pessoa de seu representante legal. Art. 13º da Lei orgânica do Município de Juripiranga– Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, entre outros: III – organizar os serviços administrativos internos e prover os cargos respectivos; Bem o projeto foi devolvido por este motivo, ele não foi rejeitado!! (veja bem, se até a lei de atualização dos salários é feita por lei do executivo para seu pessoal e outra lei é feita pelo legislativo para o seu pessoal... não seria aqui diferente!!!!
Agora um outro ponto bastante intrigante é que embora o título não mencione “agentes políticos”, o art. 2º, I – fala claramente em agente político/ mandato/ eleição, como forma descarada de tentar ameaçar os vereadores. Vale salientar que foi entregue, no momento da contratação, ao Tribunal de contas a certidão negativa de todos os servidores da câmara.
( é todo mundo ficha limpa e não há o que temer)
(abaixo) reveja matéria publicada no CLICK PB em parceria com o blog Itabaiana hoje:
Foi a mais lida e comentada na última segunda-feira...
EM JURIPIRANGA, MAIS DE 50% DOS SERVIDORES
DA PREFEITURA SÃO 'JANELISTAS'
DA PREFEITURA SÃO 'JANELISTAS'
Encravada na Mesorregião da Mata Paraibana, o município de Juripiranga, a 50 Km de João Pessoa, vive dias de desmantelo administrativo. Com um Índice de Desenvolvimento Humano baixo, o prefeito Paulo Dália (PSD) tenta resolver situação de penúria do município com distribuição de cargos públicos com apadrinhados políticos.
De acordo com dados levantados pelo blog Itabaiana Hoje, através do sagres do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), a Prefeitura de Paulo Dália tem mais servidores contratados do que efetivos. Os 'janelistas' da Prefeitura de Juripiranga superam em 50% a folha de efetivos, e chega a 100% incluído os comissionados. "É o maior percentual de contratados entre as 223 prefeituras municipais do Estado" constata.
Veja os números disponibilizado pelo sagres / TCE: PREFEITURA: 173 efetivos, contratados 200. SÁUDE: 49 efetivos, contratados 123. Total: 222 efetivos, 323 contratados. Se fossem incluídos os comissionados, teríamos uma folha de pessoal com 222 efetivos, e 405 servidores contratados e comissionados.
Nas últimas semanas o município de Juripiranga tem se destacado por uma série de denúncias de irregularidades. Uma delas partiu do vereador Heiltor Alexandre e encaminhada ao TCE, pelo Ministério Público da comarca de Itabaiana. Segundo o vereador, a prefeitura de Juripiranga comprou em 2014 (ano eleitoral) R$ 26 mil 718 reais em fogos de artifícios (em 2013, foram R$ 9 mil 616). O vereador também comprovou que no endereço da empresa que emitiu a nota fiscal, foi encontrado um ponto comercial com placa de venda.
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