Prefeitos poderão municipalizar os serviços de energia elétrica
A União Brasileira de Municípios (Ubam) enviou Circular Informativa a
todos os prefeitos paraibanos, sugerindo a urgente municipalização dos
serviços de fornecimento de energia elétrica, objetivando diminuir os
custos com a Energisa, já que os pequenos entes federados poderão
adquirir energia de outras concessionárias, ou diretamente na Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), sem necessidade de
intermediação de ninguém, o que importará uma economia que gira em torno
de 50% dos valores pagos atualmente, além de poderem produzir a geração
de energia eólica e solar.
A entidade defende a municipalização e promete consultoria às
prefeituras, no sentido de captar outras fontes de energia bem mais
baratas, considerando que os municípios não são obrigados a comprarem o
produto da Energisa.
Para o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os valores cobrados pela
Energisa são impraticáveis e comprometem as receitas municipais, além
da mesma não prestar um bom serviço, usando o solo das cidades, com os
postes e fiação, sem nenhum ônus, o que faz o negócio jurídico se tornar
ilícito, conforme preceitua a Lei 8.666 de 1993, que prevê qual relação
legal pode haver entre o ente público e o privado.
“Não pode haver beneficiamento ilícito na relação entre as
prefeituras e uma empresa privada, tendo em vista que ninguém pode usar o
solo ou o espaço aéreo do município gratuitamente. Além disso, cobrando
abusivamente e subtraindo lucros exorbitantes e locando esses espaços
para outras empresas de TV a Cabo e Internet”. Disse ele.
O dirigente municipalista criticou os lucros alarmantes do Grupo
Energisa que elevou a receita líquida das suas duas distribuidoras
paraibanas (Paraíba e Borborema) em mais de 50%, nos últimos quatro
anos.
O faturamento da empresa em 2012 pulou dos R$ 794,5 milhões faturados
em 2008 para R$ 1,1 bilhão em 2013, Em termos de receita bruta – ou
seja, sem descontar os impostos que foram pagos pela concessionária – a
alta foi de 49,6% – aumentando significativamente de R$ 1,1 bilhão para
R$ 1,7 bilhão.
Segundo levantamento feito pela Ubam, o lucro da Energisa em 2011 foi
da ordem de 209,3 milhões, em 2012, R$ 291,1 milhões, em 2013, a
companhia lucrou R$ 202,7 milhões e em 2014 a empresa registrou um total
de R$ 304,7 milhões em lucros líquidos. O total lucrado pela Energisa
nos últimos quatro anos foi de 1,07 bilhões de reais.
Leonardo lamentou esses lucros que, segundo ele, são subtraídos
injustamente num Estado pobre como a Paraíba, sabendo-se que esses
recursos não são investidos em nenhum programa social em prol da
população, mas servem somente para engordar mais ainda as contas
bilionárias de multinacionais que detêm o controle acionário de diversas
empresas que atuam no país.
Valores pagos pelos municípios
A Ubam informou que as prefeituras municipais pagaram pelos serviços de
fornecimento de energia elétrica prestados pela Energisa, tomando como
base os dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba,
durante os anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, totalizam um montante
de R$ 359.090.693,62.
Segundo o presidente da Ubam, a entidade promoverá seminários em
municípios pólos das principais regiões do Estado, no Brejo, Cariri,
Curimataú, Litoral e Sertão, com o objetivo de auxiliar os gestores
quanto às iniciativas a serem implementadas, visando oficializarem junto
às câmaras municipais a municipalização dos serviços de energia
elétrica e se buscar outras fontes, nos termos da legalidade e
transparência.
