Veja os valores gastos com prestadores temporários no município de JURIPIRANGA: R$ 4 milhões 005 mil reais (2014), o valor supera a folha dos servidores efetivos. Esses números foram pesquisado pelo blog Itabaiana hoje, junto ao sagres do tribunal de contras do Estado. Em números percentuais Juripiranga bate recorde entre os municípios do estado....
Prefeituras paraibanas gastam mais de R$ 820 milhões com prestadores temporários...
As Prefeituras da Paraíba gastaram mais de R$ 820 milhões com
contratos de prestadores de serviço em 2014. Os dados são do
levantamento feito pelo Tribunal de Contas da Paraíba, nesta
quarta-feira (3).
A Prefeitura Municipal de João Pessoa lidera a lista dos municípios
que mais gastaram com servidores temporários, chegando a um terço do
valor total gasto pelas demais prefeituras no estado. De acordo com o
levantamento, a administração da Capital gastou no ano passando o
montante de R$ 291.550.102,39. Em dezembro de 2014, conforme dados do
Sagres do TCE, a cidade possuía 22.332 prestadores de serviço.
A contratação dos prestadores é permitida na constituição para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, que
poderá ser efetuada contratação de pessoal por tempo determinado,
observando-se critérios e condições a serem estabelecidos em lei.
O conselheiro do TCE-PB Arnóbio Viana informou que irá convocar os
prefeitos paraibanos para uma reunião com o objetivo de que eles assinem
um termo de conduta para diminuir o número de contratos com prestadores
de serviço e para que assumam o compromisso de realizar concurso
público para preencher o quadro de servidores das prefeituras.
“Nós vamos chamar os prefeitos por intermédio do presidente do
Tribunal [Artur Cunha Lima]. Será assinado uma espécie de termo de
ajustamento de conduta, que aqui no Tribunal nós chamamos pacto. Pacto
de ajustamento técnico operacional”, explicou.
Arnóbio Viana ressaltou que a não adequação dos prefeitos ao termo de
conduta poderá implicar na reprovação das contas no TCE-PB. “O prefeito
então ficará no compromisso de realizar concurso público para então
preencher essas vagas no futuro a partir da assinatura do pacto. O
descumprimento dele terá interferência na avaliação da prestação de
contas”, avisou
Veja a lista com os dez municípios que gastaram mais com prestadores de serviço:
João Pessoa – R$ 291.550.102,39
Campina Grande – R$ 89.267.321,93
Bayeux – R$ 20.503.556,82
Cabedelo – R$ 17.698.232,30
Sousa – R$ 13.439.931,87
Patos – R$ 12.506.957,20
Queimadas – R$ 11.842.475,91
Conde – R$ 11.001.917,58
Pedras de Fogo – R$ 10.967.607,65
Santa Rita – R$ 10.680.606,86
Campina Grande – R$ 89.267.321,93
Bayeux – R$ 20.503.556,82
Cabedelo – R$ 17.698.232,30
Sousa – R$ 13.439.931,87
Patos – R$ 12.506.957,20
Queimadas – R$ 11.842.475,91
Conde – R$ 11.001.917,58
Pedras de Fogo – R$ 10.967.607,65
Santa Rita – R$ 10.680.606,86
Fonte: PortalCorreio
