quinta-feira, setembro 10, 2015

click: RESUMO DE NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA 10 DE SETEMBRO.

TJ determina que Prefeitura de Cabedelo exonere agentes comunitários e de endemias... TJ determina que Prefeitura de Cabedelo exonere agentes comunitários e de endemias... O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público da Paraíba contra leis do município de Cabedelo que prevê admissão e manutenção de pessoal por excepcional interesse público. A decisão determina a rescisão de todos os contratos com agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias contratado sem concurso público. O julgamento aconteceu na última sessão do Pleno ocorrida nesta quarta-feira. O acordão será publicados nesta sexta-feira (11) na edição do Diário da Justiça. O art. 2ºda Lei Municipal nº 1.453/2009 alterou a parte final da redação do art. 7ºda Lei nº 1,323?2006, de forma a autorizar que os profissionais que, na data de publicação da Lei federal nº 11.350/2006. exerciam atividade prórpia de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, viculados diretamente aos gestores locais do SUS ou a entidade de administração direta, não investidos em cargos ou emprego público, poderão permanecer no exercício destas atividades através de contrato por tempo determinado para atender às necessidades temnporárias de excepcional interesse público, até que seja concluida a realização de processo seletivo público pelo município. Conforme os autos do processo essa seleção nunca foi feita.
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TJ derruba lei que reintegrava PMs na Paraíba... A Emenda Constitucional nº 37, que previa a reintegração de policiais militares, foi suspensa por decisão do plenário do Tribunal de Justiça (TJ), que ontem analisou um pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual. “Existe, aparentemente, um vício formal no tocante a esta emenda constitucional, já que essa iniciativa deve partir do Executivo e não do Legislativo”, afirmou durante o julgamento o relator do pro- cesso, desembargador Romero Marcelo. Com a decisão, o artigo 48-A da Constituição do Estado fica suspenso, com efeito retroativo à sua data de publicação. O texto foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de outubro de 2014. A PEC foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Janduhy Carneiro. A estimativa era de que cerca de 500 policiais pudessem retornar ao trabalho com todos os direitos restabelecidos.
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Agência dos Correios é fechada após vigilante ter arma roubada na Paraíba... Uma agência dos Correios da cidade de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, foi fechada após o vigilante do estabelecimento ter a arma roubada por um assaltante nesta quinta-feira (10). Um aviso, colocado na porta do estabelecimento, informa aos clientes que o local está fechado por "motivos de força maior”. De acordo com a Polícia Militar, o assalto aconteceu por volta das 8h30. O vigilante estava no local quando foi surpreendido por um homem armado. O assaltante rendeu o funcionário e pediu a arma. Após o assalto, o homem fugiu. Uma ronda foi feita na região, mas até as 11h, ninguém foi preso.
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Juiz determina que Carlos Antônio seja levado à força para notificação em fórum... O juiz Aluizio Bezerra Filho, responsável pela da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, determinou hoje que o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio Araújo de Oliveira, seja levado à força (condução coercitiva) ao Fórum de Cajazeiras para receber mandados de notificação, citações e ser interrogado, em todos os processos relativos às ações de improbidade administrativa e às ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública naquela e demais Varas. A medida foi tomada porque o político não havia sido encontrado em diversas vezes que fora procurado por oficiais de Justiça.
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Após denúncias, membros da Igreja negam apoio a Dom Aldo... Em meio a denúncias e passando por um processo de investigação pelo Vaticano, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, parece viver um ‘inferno astral’. Embora negado pela Arquidiocese da Paraíba, Dom Aldo teria sido suspenso de suas prerrogativas eclesiásticas e estaria impedido, por exemplo, de ordenar novos padres. De acordo com a coluna do jornalista Heron Cid, no Portal MaisPB, Pagotto teve pedido de solidariedade negado por maioria, durante reunião mantida com autoridades católicas paraibanas no dia de ontem. Segundo se especula nos bastidores, é que o arcebispo estaria sendo aconselhado por colegas de batina a renunciar, o que, no primeiro momento, encontra resistências do religioso.