28 PRESOS POR ROUBO NO INSS...
Um funcionário do Instituto Nacional de Seguridade Social, da agência Dinamérica em Campina Grande; dois empresários proprietários de financeiras, e uma agente de saúde da cidade de Queimadas estão entre os 28 presos pela Polícia Federal, ontem. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de fraude de benefícios do INSS. Segundo a polícia, o prejuízo evitado foi de R$ 100 milhões. Nas concessões de pensões, a investigação mostrou que tanto o titular como o falecido eram inexistentes. A Polícia Federal também descobriu que os valores conseguidos pela quadrilha estavam sendo ‘lavados’ com a abertura de estabelecimentos comerciais. “Um deles era uma fábrica de sabão na cidade de Cajazeiras, Sertão; outro era um depósito em Campina Grande”, disse o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Raoni Aguiar. Existem suspeitas de que o sabão que seria comercializado também era falsificado. Todos os envolvidos já estão com as contas bloqueadas por determinação da Justiça Federal. O delegado informou que os empresários foram presos, considerando que sabiam que os documentos eram falsos e mesmo assim, permitiram a concessão dos empréstimos consignados. A descoberta. O esquema de fraude começou a ser desbaratado depois que uma agricultora procurou o INSS em Campina Grande e denunciou a existência de empréstimo feito no nome dela. Ela disse que se aposentou, por intermédio de uma agente de saúde. “Ela nos relatou que mesmo sendo aposentada, nunca tinha entrado em uma agência do INSS. Isso é praticamente impossível de acontecer. Identificamos o funcionário responsável por esse processo e descobrimos a existência de185 benefícios previdenciários com suspeita de fraude”, relatou o gerente-executivo do INSS em CG, Eleumar Meneses Sarmento.
Um funcionário do Instituto Nacional de Seguridade Social, da agência Dinamérica em Campina Grande; dois empresários proprietários de financeiras, e uma agente de saúde da cidade de Queimadas estão entre os 28 presos pela Polícia Federal, ontem. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de fraude de benefícios do INSS. Segundo a polícia, o prejuízo evitado foi de R$ 100 milhões. Nas concessões de pensões, a investigação mostrou que tanto o titular como o falecido eram inexistentes. A Polícia Federal também descobriu que os valores conseguidos pela quadrilha estavam sendo ‘lavados’ com a abertura de estabelecimentos comerciais. “Um deles era uma fábrica de sabão na cidade de Cajazeiras, Sertão; outro era um depósito em Campina Grande”, disse o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Raoni Aguiar. Existem suspeitas de que o sabão que seria comercializado também era falsificado. Todos os envolvidos já estão com as contas bloqueadas por determinação da Justiça Federal. O delegado informou que os empresários foram presos, considerando que sabiam que os documentos eram falsos e mesmo assim, permitiram a concessão dos empréstimos consignados. A descoberta. O esquema de fraude começou a ser desbaratado depois que uma agricultora procurou o INSS em Campina Grande e denunciou a existência de empréstimo feito no nome dela. Ela disse que se aposentou, por intermédio de uma agente de saúde. “Ela nos relatou que mesmo sendo aposentada, nunca tinha entrado em uma agência do INSS. Isso é praticamente impossível de acontecer. Identificamos o funcionário responsável por esse processo e descobrimos a existência de185 benefícios previdenciários com suspeita de fraude”, relatou o gerente-executivo do INSS em CG, Eleumar Meneses Sarmento.
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VENCEU O CORPORATIVISMO NA ALPB...
A apreciação de processos de cassação de mandatos de deputados estaduais continuará sendo feita por meio do voto secreto na Assembleia Legislativa (ALPB). É que a maioria dos parlamentares, 19 dos 33 presentes na sessão de ontem, resolveu rejeitar esse item e aprovar apenas o fi m do sigilo nas votações para apreciação dos vetos do governador e para intervenção do Estado nos municípios, assim como para escolha do interventor. As votações ocorreram no primeiro turno dentro da sessão ordinária e logo em seguida o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), encerrou a sessão e abriu outra de forAndré Gomes ma extraordinária. De forma rápida, após os deputados terem debatido o tema exaustivamente, as matérias foram votadas e tiveram o mesmo número de votos registrados no primeiro turno.
A apreciação de processos de cassação de mandatos de deputados estaduais continuará sendo feita por meio do voto secreto na Assembleia Legislativa (ALPB). É que a maioria dos parlamentares, 19 dos 33 presentes na sessão de ontem, resolveu rejeitar esse item e aprovar apenas o fi m do sigilo nas votações para apreciação dos vetos do governador e para intervenção do Estado nos municípios, assim como para escolha do interventor. As votações ocorreram no primeiro turno dentro da sessão ordinária e logo em seguida o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), encerrou a sessão e abriu outra de forAndré Gomes ma extraordinária. De forma rápida, após os deputados terem debatido o tema exaustivamente, as matérias foram votadas e tiveram o mesmo número de votos registrados no primeiro turno.
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REGINALDO PEREIRA ATENDE MP E VAI DEMITIR SERVIDORES...
A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou que o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, exonere imediatamente 150 assessores especiais de sua gestão. A economia gerada com o cumprimento da orientação pode chegar a R$ 305 mil por mês aos cofres públicos. A recomendação da promotora Anita Bethânia Rocha é que as funções sejam ocupadas por servidores de nível III, por medida de economia, no limite de oito por secretaria, até que se restabeleça a situação financeira do município. A promotora questiona que, como a lei municipal nº 1.529/2013 não especificou as atribuições deles e o Decreto nº 09/2015 que regulamentou essas atribuições o fez de for- ma genérica para os três níveis, a função pode então ser exercida por assessores I, II e III. “Nossa recomendação é para que ele exonere de imediato to- dos os assessores de nível I e II, do município, por serem cargos de salários mais elevados e cuja função pode ser exercida por assessores de nível III, já que todos esses cargos têm as mesmas atribuições”, reitera.
A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou que o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, exonere imediatamente 150 assessores especiais de sua gestão. A economia gerada com o cumprimento da orientação pode chegar a R$ 305 mil por mês aos cofres públicos. A recomendação da promotora Anita Bethânia Rocha é que as funções sejam ocupadas por servidores de nível III, por medida de economia, no limite de oito por secretaria, até que se restabeleça a situação financeira do município. A promotora questiona que, como a lei municipal nº 1.529/2013 não especificou as atribuições deles e o Decreto nº 09/2015 que regulamentou essas atribuições o fez de for- ma genérica para os três níveis, a função pode então ser exercida por assessores I, II e III. “Nossa recomendação é para que ele exonere de imediato to- dos os assessores de nível I e II, do município, por serem cargos de salários mais elevados e cuja função pode ser exercida por assessores de nível III, já que todos esses cargos têm as mesmas atribuições”, reitera.
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RASTRO DE
CORRUPÇÃO
NAS CONTAS
DO LIFESA...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou ontem a primeira fase da operação 'Ajuste', que apura desvio de recursos públicos no Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa). Até o momento, o MP constatou o desvio de R$1,6 milhão, porém, o suposto roubo pode ser bem maior. Foram cumpridos mandados de apreensão e sequestro de bens no valor de R$2 milhões que es- tão em nome das três pessoas envolvidas no esquema, como forma de garantir o ressarcimento do erário em caso de condenação dos suspeitos. As investigações mostraram que o desvio teria ocorrido durante a gestão do ex-diretor do Lifesa, Aluízio Freitas de Al- meida Júnior, quando os recursos públicos foram repassados para contas dos empresários Marcos Antônio Pereira Gurgel e Joana D'arc Targino Jácome, proprietários da empresa potiguar Tipograf Editora e Gráfica Ltda., por meio de um contrato fraudulento. Em 2012, quando Aluízio Freitas presidia o Laboratório, foi firmado um contra- to com a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), no valor de R$ 3,4 milhões para a reestruturação e modernização do Lifesa, porém, o dinheiro não foi aplicado. Com os recursos sem qualquer movimentação, Freitas teria simulado uma operação de crédito com a Tipograf e realizado transferências indevidas, sem qualquer justificativa e burlando o devido processo legal.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou ontem a primeira fase da operação 'Ajuste', que apura desvio de recursos públicos no Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa). Até o momento, o MP constatou o desvio de R$1,6 milhão, porém, o suposto roubo pode ser bem maior. Foram cumpridos mandados de apreensão e sequestro de bens no valor de R$2 milhões que es- tão em nome das três pessoas envolvidas no esquema, como forma de garantir o ressarcimento do erário em caso de condenação dos suspeitos. As investigações mostraram que o desvio teria ocorrido durante a gestão do ex-diretor do Lifesa, Aluízio Freitas de Al- meida Júnior, quando os recursos públicos foram repassados para contas dos empresários Marcos Antônio Pereira Gurgel e Joana D'arc Targino Jácome, proprietários da empresa potiguar Tipograf Editora e Gráfica Ltda., por meio de um contrato fraudulento. Em 2012, quando Aluízio Freitas presidia o Laboratório, foi firmado um contra- to com a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), no valor de R$ 3,4 milhões para a reestruturação e modernização do Lifesa, porém, o dinheiro não foi aplicado. Com os recursos sem qualquer movimentação, Freitas teria simulado uma operação de crédito com a Tipograf e realizado transferências indevidas, sem qualquer justificativa e burlando o devido processo legal.
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TJ DERRUBA LEI QUE
REINTEGRAVA PMs...
A Emenda Constitucional nº 37, que previa a reintegração de policiais militares, foi suspensa por decisão do plenário do Tribunal de Justiça (TJ), que ontem analisou um pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual. “Existe, aparentemente, um vício formal no tocante a esta emenda constitucional, já que essa iniciativa deve partir do Executivo e não do Legislativo”, afirmou durante o julgamento o relator do pro- cesso, desembargador Romero Marcelo. Com a decisão, o artigo 48-A da Constituição do Estado fica suspenso, com efeito retroativo à sua data de publicação. O texto foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de outubro de 2014. A PEC foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Janduhy Carneiro. A estimativa era de que cerca de 500 policiais pudessem retornar ao trabalho com todos os direitos restabelecidos. Na época da votação, o deputado Janduhy Carneiro comentou que a aprovação do projeto iria proporcionar mais segurança ao Estado, ao viabilizar a presença de mais policiais nas ruas. Ainda segundo ele, a proposta também iria regularizar a situação dos PMs que solicitaram licença, mas que não foram legalmente licenciados.
A Emenda Constitucional nº 37, que previa a reintegração de policiais militares, foi suspensa por decisão do plenário do Tribunal de Justiça (TJ), que ontem analisou um pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual. “Existe, aparentemente, um vício formal no tocante a esta emenda constitucional, já que essa iniciativa deve partir do Executivo e não do Legislativo”, afirmou durante o julgamento o relator do pro- cesso, desembargador Romero Marcelo. Com a decisão, o artigo 48-A da Constituição do Estado fica suspenso, com efeito retroativo à sua data de publicação. O texto foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de outubro de 2014. A PEC foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Janduhy Carneiro. A estimativa era de que cerca de 500 policiais pudessem retornar ao trabalho com todos os direitos restabelecidos. Na época da votação, o deputado Janduhy Carneiro comentou que a aprovação do projeto iria proporcionar mais segurança ao Estado, ao viabilizar a presença de mais policiais nas ruas. Ainda segundo ele, a proposta também iria regularizar a situação dos PMs que solicitaram licença, mas que não foram legalmente licenciados.
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BARRAGEM DE ACAUÃ...
O Ministério Público Federal vai realizar uma audiência pública com o objetivo de debater
a violação dos direitos humanos, bem como os diversos impactos (social, histórico, econô-
mico e jurídico), que decorreram da construção da barragem de Acauã, nos municípios de
Aroeiras, Itatuba e Natuba. O evento será no dia 29 de setembro, no auditório da Procuradoria
da República em João Pessoa e terá a participação de representantes do governo do Estado
e da sociedade civil. De acordo com o MPF, a remoção das comunidades situadas na bacia
da barragem de Acauã trouxe desestruturação para as economias familiares dos atingidos.
