VOTO ABERTO 'PERO NO MUCHO' NA ASSEMBLEIA DA PARAÍBA... Deputados mantêm sigilo em relação à votação de processos de cassação de mandatos...
Após um debate de três horas, a Assembleia Legislativa
da Paraíba decidiu ontem pelo
fim do voto secreto nos casos
de análise de veto do governa-
dor e pedidos de intervenção
nos municípios. Numa atitude
corporativista, porém, o Plenário decidiu manter o sigilo da
votação em caso de cassação
de mandato de deputado. A
PEC 001/2015 compilou todas
as propostas sobre o tema em
tramitação na Casa desde 2013.
Por decisão do Plenário,
os três pontos da PEC foram
votados em separado e após a
aprovação em primeiro turno,
o presidente Adriano Galdino
(PSB) abriu uma sessão extraordinária para a votação em
segundo turno. O voto aberto
para análise de veto e pedidos
de intervenção foram aprova-
dos por 23 a 9. A decisão pelo
sigilo no último caso foi aprova-
da por 19 votos contra 13.
O líder da bancada de oposição, Renato Gadelha (PSC),
liberou os deputados do grupo
para votarem como bem entendessem nos três pontos. Já
o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), recomendou que
os parlamentares votassem a
favor do voto aberto nos casos
de intervenção e vetos e liberou
a bancada no terceiro ponto.
Bezerra justificou a posição
contra o fim do voto secreto
em cassações com a alegação
de que poderia ser “constran-
gedor” para os deputados se
posicionarem abertamente
nessas situações. Durante a
sessão, os deputados também
chegaram a discutir a abertura
do voto em eleição para Mesa
Diretora e no caso de indicação
para conselheiros do Tribunal
de Contas do Estado (TCE). No
entanto, como esses pontos
não são constitucionais, fazem
parte do Regimento Interno da
Assembleia, o debate sobre eles
ficou para um outro momento.
A PEC 001/2015 condensou
propostas similares de autoria
dos deputados Anísio Maia
(PT), Bosco Carneiro (PSL),
Jutay Meneses (PRB) e Iraê Lucena (PMDB). A relatora da matéria e presidente da Comissão
de Constituição e Justiça, Estela
Bezerra, considerou as propostas de 2013 para cá.
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COMO VOTARAM OS DEPUTADOS NO CASO DE CASSAÇÃO DE MANDATO:
PELO VOTO ABERTO
Adriano Galdino (PSB)
Anísio Maia (PT)
Artur Filho (PRTB)
Bosco Carneiro (PSL)
Bruno Cunha Lima (PSDB)
Buba Germano (PSB)
Doda de Tião (PTB)
Estela Bezerra (PSB)
Janduhy Carneiro (PTN)
João Henrique (DEM)
Jutay Meneses (PRB)
Raniery Paulino (PMDB)
Trócolli Júnior (PMDB)
PELO VOTO FECHADO
Arnaldo Monteiro (PSC)
Branco Mendes (PEN)
Camila Toscano (PSDB)
Charles Camaraense (PSL)
Dinaldinho Wanderley (PSDB)
Edmilson Soares (PEN)
Frei Anastácio (PT)
Galego Sousa (PP)
Genival Matias (PT do B)
Gervásio Maia (PMDB)
Hervázio Bezerra (PSB)
João Gonçalves (PSD)
José Aldemir (PEN)
Manoel Ludgério (PSD)
Renato Gadelha (PSC)
Ricardo Barbosa (PSB)
Ricardo Marcelo (PEN)
Tovar (PSDB)
Zé Paulo de Santa Rita
(PcdoB)
FALTARAM
Daniella Ribeiro (PP)
Inácio Falcão (PT do B)
Nabor Wanderley (PMDB)
NÃO VOTOU
Caio Roberto (PR)
