PREFEITA VOLTA A COMANDAR A CIDADE de Monte Horebe, no sertão da Paraíba: LIMINAR. Cláudia Aparecida tem aval do STJ e retoma os trabalhos a frente da Prefeitura de Monte Horebe... A prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias
(PSB), que foi impedida de
se aproximar dos prédios
públicos do município, retornou ontem ao comando da
Prefeitura depois de 50 dias
afast ada do cargo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A gestora estava afastada do cargo desde o último dia 21
de julho, após a deflagração
da operação ‘Monte Sinai’,
coordenada pelo Ministério
Público (MPPB).
Em decorrência das irregularidades, que teriam ocasionado desvios de quase R$
50 mil da Prefeitura de Monte
Horebe, além do afastamento
das funções administrativas,
Cláudia Dias foi obrigada a se
manter a uma distância mínima de 100 metros dos prédios
públicos da cidade.
No último dia 6 de agosto,
em decisão monocrática do
ministro Reynaldo Soares da
Fonseca , que atua como relator habeas corupus, havia negado a liminar pleiteada pelo
advogado Newton Vita, que
atua na defesa de Cláudia. No
entanto, ao julgar o pedido de reconsideração, na Quinta
Turma do STJ, os argumentos apresentados pela defesa
foram acolhidos e a liminar
em favor da gestora foi concedida, para que ela reassuma o
cargo até o julgamento.
De acordo com as investigações do MPPB, as fraudes que
motivaram o afastamento da
prefeita do cargo, ocorreram
em vários setores da prefeitura entre os anos de 2010 e
2012, como a compra de alimentos, obras de construção
civil e até a contratação de
funcionários, possivelmente
fantasmas.
O coordenador do Gaeco,
Octávio Neto, disse que o MP
só vai definir medidas que
deverão ser tomadas, quando for notificado oficialmente
da decisão do STJ.
