A PEDIDO DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, DEPUTADOS APROVAM ELEVAÇÃO DE IMPOSTOS...
Governo consegue autorização para
elevar alíquotas de ICMS, ITCD e IPVA.
Meta é arrecadar R$ 289 milhões a mais...
Além dos efeitos da crise
econômica, no próximo ano
os paraibanos vão ter que enfrentar o aumento de impostos estaduais. Os deputados
estaduais aprovaram ontem
um ajuste fiscal proposto pelo
governador Ricardo Coutinho
(PSB) que prevê a elevação da
alíquota do IPVA, ICMS e ITCD,
o que vai resultar em aumento,
por exemplo, no preço da gasolina e das importações. O pacote de reajustes foi aprovado por
unanimidade e sem nenhuma
discussão e começa a vigorar
a partir de janeiro do próximo
ano. A meta do governo é arrecadar R$ 289 milhões a mais.
O aumento de tributos é
apontado pelo governador
como saída para fomentar a
atividade econômica e prevenir
os efeitos da desaceleração da
economia este ano. No pacote
apresentado pelo gestor, a alí-
quota nas operações internas
realizadas com gasolina passa
de 25% para 27%, um acréscimo de dois pontos percentuais.
Nos cálculos feitos pela equipe
econômica do Estado, a alteração na alíquota da gasolina vai
representar R$0,04 a mais no
valor do litro do combustível.
Em contrapartida, a alíquota
nas operações realizadas com
álcool anidro e hidratado foi
reduzida de 25% para 23%.
O secretário de Estado da
Receita, Marialvo Laureano,
evitou falar em aumento e afirmou que a alteração nas alíquotas é um “realinhamento”
necessário para uniformizar
os valores cobrados em todos
os estados do Nordeste. “Esse
realinhamento é importante
para acabar com a concorrência entre os estados e não tenha
nenhuma dúvida que isso é um
ajuste fiscal se preparando para
o próximo ano", explicou.
Os paraibanos que pretendem importar bens e mercado-
rias do exterior também precisam se preparar para o ajuste
fiscal. A alíquota do ICMS para
este tipo de transação passou
de 17% para 18%, assim como
nas operações e prestações no
território paraibano. Segundo
Marialvo, nos estados do Sul e
Sudeste a alíquota modal chega
a 20%. Na Paraíba também vai
ficar mais caro o valor do IPVA.
A alíquota do imposto saiu de
2% para 2,5% para automóveis,
motocicletas, micro-ônibus,
caminhonetes e embarcações
recreativas ou esportivas.
O pacote atingiu o Imposto sobre a Transmissão Causa
Mortis e Doação (ITCD). Atualmente, o Estado adota uma
alíquota única de 4%, porém,
ela passa a ser progressiva, podendo chegar a 8%. Segundo
Marialvo Laureano, em reunião
com todos os secretários da Receita do Nordeste, foi decidido
o realinhamento na alíquota do
ITCD, que já está efetivado no
Ceará, no Maranhão e no Rio
Grande do Norte. Pernambuco
prepara projeto semelhante.
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