As emissões de pareceres favoráveis à aprovação de contas públicas
deram o tom da sessão do Tribunal de Contas da Paraíba que se reuniu,
nesta quarta-feira (2), para o exame de 45 processos indicativos da
movimentação global de recursos da ordem de R$ 469.197.591,62. Sete
prefeitos e onze dirigentes de Câmaras Municipais tiveram suas contas
anuais aprovadas pela Corte reunida das 9 às 16 horas.
Houve aprovação às contas de 2013 dos gestores de Riachão (Fábio
Moura de Moura), Sobrado (George José Porciúncula Pereira Coelho),
Aguiar (Manoel Batista Guedes Filho), Serraria (Severino Ferreira da
Silva), Santa Inês (João Nildo Leite), Borborema (Maria Paula Gomes
Pereira) e Mulungu (Joana D’Arc Rodrigues Bandeira Ferraz),
Foram aprovadas, ainda, as do exercício de 2013 das Câmaras
Municipais de Cuitegi e Juripiranga (com ressalvas, em ambos os casos),
Alagoa Grande, Tavares, Lastro, Alcantil, Brejo dos Santos e Mato
Grosso. Também, as de 2014, das Câmaras de Pedro Regis, São Domingos do
Cariri e Cuité de Mamanguape. A Companhia Docas da Paraíba teve
aprovadas as contas de 2013.
REPROVAÇÕES – O TCE emitiu parecer contrário à
aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Bayeux Josival Júnior de
Souza, a quem impôs o débito de R$ 670.471,86 por despesas sem
comprovação documental atinentes, em sua maior parte, a serviços de
auditoria e recuperação de crédito com realização não confirmada. Neste
último caso, respondeu, solidariamente, pelo débito de R$ 460.332,00 o
contratado Frederico de Alcântara e Silva.
Irregularidades na administração do Fundo Municipal de Saúde de
Bayeux também levaram o TCE a impor o débito de R$ 890.345,15 à
ex-gestora Suzana Ribeiro de Medeiros. Ainda cabe recurso dessas
decisões tomadas conforme proposta do conselheiro substituto Renato
Sérgio Santiago Melo, relator do processo.
O então gestor da Câmara Municipal de Araruna, Francisco Ednaldo
Pontes Martins, teve as contas reprovadas por gastos excessivos com
internet. Ele, que deixou de apresentar defesa, poderá fazê-lo, agora,
em grau de recurso. Despesas também excessivas, neste caso com aquisição
de combustíveis, ajudaram a reprovar as contas de 2013 oriundas da
Câmara de Gado Bravo. Cabe recurso.
Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima a sessão plenária teve as
presenças dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana,
Nominando Diniz, Fábio Nogueira e Fernando Catão. Também, as dos
conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa,
Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago
Melo, O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral
Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Ascom/TCE-PB (FrutuosoChaves)
02.09.2015
02.09.2015