CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2016 TÊM UM MÊS PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA... O Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, alerta aos pretensos candidatos a cargos eletivo para as Eleições de 2016 que resta apenas um mês, a partir desta quarta-feira (2), para o registro de filiação partidária e domicílio eleitoral. Os prazos estão definidos no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito do dia 2 de outubro de 2016, quando ocorrerá a eleição de prefeitos e vereadores.
De acordo com a coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, Vanessa Melo do Egypto, atualmente o processo de filiação partidária está mais fácil e consiste, basicamente, em comunicar oficialmente ao juiz eleitoral acerca da filiação. “A legislação eleitoral está muito mais simples, o interessado vai ao partido, filia-se e o eleitor filiado tem apenas que comunicar à Justiça Eleitoral”, afirmou.
Para o eleitor que deseja mudar de partido, é necessário fazer a desfiliação do antigo, para se filiar ao novo, sempre comunicando ao juiz da Zona Eleitoral. Em caso de dupla filiação, Vanessa alerta que a lei coíbe e a Justiça cancela uma das duas.
Já em relação a fixação do domicílio eleitoral, a coordenadora informa que existem duas situações: o alistamento eleitoral e a transferência de domicílio. No primeiro caso é necessário apenas a comprovação de algum vínculo do futuro eleitor com o local. “A legislação eleitoral aceita vínculos laborais, de bens patrimoniais, familiares e até afetivo”, explicou.
Nos caso de transferência de domicílio, a Justiça Eleitoral exige, pelo menos, três meses de residência na circunscrição. “Isso é necessário para evitar que os eleitores se transfiram unicamente para desequilibrar um pleito”, esclareceu. Como as Eleições de 2016 são municipais, Vanessa lembra, ao eleitor, que é necessário a fixação do domicílio na cidade em que pretende votar ou se candidatar.
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IDOSO É BALEADO APÓS REAGIR A ASSALTO NO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA... Um idoso de 84 anos foi baleado na tarde desta quarta-feira (2), na avenida paulino Pinto, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Conforme as informações da Polícia Militar, a vítima foi atingida pelo disparo após reagir a um assalto. Os criminosos fugiram em uma motocicleta, na contramão da Avenida Epitácio Pessoa e, até as 16h45, ninguém tinha sido preso.
Segundo a PM, dois assaltantes abordaram a vítima. Um deles anunciou o assalto e após perceber que a vítima estava tentando fugir, o criminoso efetuou um disparo. Em seguida, eles fugiram em uma moto. A vítima, por sua vez, permaneceu ferida no local.
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EM SETE MESES, 35 MULHERES FORAM ASSASSINADAS NA PARAÍBA... Vítimas de violência doméstica, sexual e suspeitas de envolvimento de crimes, onde muitas vezes foram aliciadas por seus companheiros. Relações como estas fizeram pelo menos 35 mulheres serem assassinadas na Paraíba nos sete primeiros meses deste ano. Os dados são do Centro 8 de Março, que luta pelos direitos e proteção da mulher no estado. Nesta terça-feira (1º) mais uma mulher foi morta na Paraíba, na cidade de Alagoa Nova, no Brejo.
Entre os casos estão 23 mulheres mortas vítimas de violência doméstica, e 12 com envolvimento em tráfico de drogas, entre janeiro e julho deste ano. O centro ainda não contabilizou o número de homicídios registrados no mês de agosto. O levantamento é feito bom base nos crimes divulgados pela imprensa em todo o estado.
A última mulher morta vítima de violência no estado foi Maria da Silva Santos 43 anos. Ela foi encontrada morta nesta terça-feira (1º), na cidade de Alagoa Nova. Segundo a Polícia Civil, o corpo da mulher apresentava várias perfurações e sinais de apedrejamento. A vítima é moradora do sítio Bananal, na zona rural do município. Ao lado do corpo dela foram encontradas pedras sujas de sangue.
Os moradores da comunidade disse que não viram o crime e apenas encontraram a mulher que já estava morta a cerca de 12 hora, segundo estimou o Instituto de Polícia Científica (IPC). Ainda segundo os moradores, a vítima costumava ingerir bebidas alcoólicas com frequência. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, mas até a manhã desta quarta-feira (2), não havia novidades quanto a autoria e motivação.
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ACUSADO DE MATAR BACHARELA EM DIREITO COM TIRO NO ROSTO PODERÁ SER SOLTO, EM JOÃO PESSOA... O acusado de matar a Érica Vanessa de Sousa Lira, 31 anos, com um tiro no rosto em 2014, terá o pedido de habeas corpus julgado na terça-feira (8), pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. José Itamar de Lima Montenegro Júnior, 36 anos, é apontado pela Polícia Civil como o autor do homicídio que ocorreu dentro do apartamento onde a vítima morava, no bairro do Bessa. José Itamar é acusado de homicídio por motivo fútil sem que a vítima tivesse chance de defesa. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pede que ele permanece preso.
Segundo os advogados de José Itamar, não existe motivo para a manutenção da prisão porque não há ameaça à ordem pública. A Justiça discorda e diz que, pelas características do crime, o acusado deve permanecer preso.
José Itamar Montenegro foi preso no começo da tarde de 29 de abril de 2014, na Capital. Ele era procurado por ser o apontado como autor do tiro no rosto da namorada, a bacharela em Direito, Érica Vanessa. O tiro atingiu a boca de Érica, no apartamento onde ela morava com Itamar.
O namorado dela foi considerado o principal suspeito do crime e após outras investigações, a Polícia Civil constatou que ele também teria agredido outra mulher.
