Na listão estão o ex-prefeito de Salgado, e o ex-prefeito de Campina Grande...
Nesta sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o
4º lote de sentenças referentes ao julgamento de Ações de Improbidade
Administrativa, Crimes Contra a Administração Pública e Licitação. Essas
ações estão relacionadas à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). A divulgação foi feita no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.
O grupo especial de juízes e assessores julgou 77 processos. Destes, 49
foram pela condenação.
Existem acusados com mais de um processo e feitos com mais de um réu.
A divulgação do próximo e último lote será no dia 15 de dezembro.
“A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo
o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as
comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças”,
informou o coordenor do cumprimento da Meta 4 no Poder Judiciário
estadual, juiz Aluízio Bezerra Filho. Esse grupo tem como gestor o
desembargador do TJPB, Leandro dos Santos.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de
processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. O grupo já tinha
alcançado, antes desta divulgação, a marca de 64%. Na projeção do juiz
Aluízio Bezerra a expectativa é que a meta de 70% já seja superada com a
divulgação deste lote, cujo relatório será concluído na próxima semana.
“O sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e
assessores que estão trabalhando, além da jornada normal do expediente
funcional, para cumprir esse encargo assumido”, destacou Aluízio
Bezerra. Ainda segundo o magistrado, o presidente do TJ, desembargador
Marcos Cavalcanti, tem assegurado e respaldado o trabalho do grupo
especializado nessa matéria, garantindo as condições e meios para o bom
desempenho.
Conforme o magistrado, o gestor da Meta, desembargador Leandro dos
Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da
programação estabelecida, e se mostra confiante que o Tribunal ficará
entre os 15 melhores no ranking da Meta 4 a ser elaborado pelo CNJ.
Esse trabalho envolve a Corregedoria Geral de Justiça, visto que o
corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, determinou aos
juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro
dos prazos nas inspeções e correições.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4
revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que
apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um
anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores
públicos”, asseverou Aluízio Bezerra.
Equipe – O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de
Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo,
Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa
Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Cláudio Pinto Lopes e, Antônio
Eugênio Leite Ferreira Neto. O trabalho em desenvolvimento alcança todas
as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses
processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruído.
Dentre as ações que foram julgadas procedentes, com a aplicação de
sanções contra prefeitos, ex-prefeitos, e ex-autoridades estaduais,
estão:
1. RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, À ÉPOCA SECRETARIO DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA;
2. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE;
3. COZETE BARBOSA, ALENI RODRIGUES; PAULO DE TARSO LOULEIRO GARCIA DE MEDEIROS, EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE E EX-SECRETARIOS
4. JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES, PREFEITO DE UIRAÚNA (DETERMINADA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA)
5. ALDERI DE OLIVEIRA CAJU, PREFEITA DE BONITO DE SANTA-FÉ
6. AROUDO FIRMINO BATISTA, EX-PREFEITO DE AGUA BRANCA
7.JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, EX-PREFEITO DE IMACULADA
8.JOSIMAR ALVES ROCHA, EX-PREFEITO DE BONITO DE SANTA-FÉ
9.JOSÉ EUDES HONORIO QUEIROGA, EX-PREFEITO DE SÃO DOMINGO DE POMBAL
10. ERIVAN DIAS GUARITA, EX-PREFEITO DE MONTE HOREBE
11.JOÃO BOSCO CAVALCANTE, EX-PREFEITO DE SERRA GRANDE
12.JOSÉ FRANCISCO MARQUES, EX-PREFEITO DE AROEIRAS
13. PEDRO COUTINHO (PEDRO DO CAMINHÃO), À EPOCA DOS FATOS ADMINISTRADOR DO MERCADO PÚBLICO DE MANGABEIRA;
14. SEVERINO BENTO RAIMUNDO, EX-PREFEITO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO;
15. MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRÃO, EX-PREFEITO DE ALAGOINHA;
16. JOSIVALDA MATIAS SOUSA, EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
17. ROBERTO CLÁUDIO DA ROCHA RABELO, EX-SUPERINTENDENTE DA LOTEP
18. APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO, EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
19.JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUS DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO;.
20.JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, EX-PREFEITA DE CAAPORÃ
RONALDO AGRA MACHADO E VALMIR BARBOSA SANTOS, EX-VEREADORES
21.JOSÉ EDIVAN FÉLIX, EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA;
22.JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO
23. JOÃO FERNANDES DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILOZINHOS
24. FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ , EX-PREFEITO DE NAZAREZINHO
25. RODRIGO RODRIGUES MONTE FERNANDES, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL;
26. GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA, EX-PREFEITO DE DAMIÃO; VALTER MARCONE
DE MEDEIROS, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARIRI; MARIA DAS DORES
FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ; GILBERTO MUNIZ
DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES; JOSÉ ORELANDO TEOTÔNIO, EX-PREFEITO DE
JURÚ;
DENILTON GUEDES ALVES, EX-PREFEITO DE TENÓRIO; FRANCISCO UMBERTO PEREIRA, EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGUEIRA; MANOEL RAMALHO DE ALENCAR, EX-PREFEITO DE IBIARA.
DENILTON GUEDES ALVES, EX-PREFEITO DE TENÓRIO; FRANCISCO UMBERTO PEREIRA, EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGUEIRA; MANOEL RAMALHO DE ALENCAR, EX-PREFEITO DE IBIARA.
Por Fernando Patriota