Proprietário de imóvel tombado pode pagar multa por demolir patrimônio histórico...
O proprietário da casa onde funcionou uma boate na Rua Treze de Maio, em Itabaiana, prédio considerado patrimônio histórico da cidade através do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Itabaiana, instituído pela Lei 679/2014, poderá pagar multa de 50% do valor de mercado do imóvel, que será revertido para o fundo do patrimônio histórico, tendo ainda a obrigação de refazer a fachada do prédio demolido. Mesmo notificado pela Secretaria de Cultura do Município, o proprietário resolveu demolir o prédio. “O Secretário Luciano Marinho foi pessoalmente falar com o senhor Brás, dono do casarão, tendo o mesmo ligado para seu advogado e ordenado a paralização da demolição, mas, na calada da noite, terminou o serviço”, disse Renaly Oliveira, do Núcleo de Patrimônio Histórico e Artístico do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar.
O prédio da pensão de “Nevinha Rica” é um bem tombado pelo Município, situado na antiga zona boêmia de Itabaiana com suas casas centenárias que já abrigaram a vida social e cultural da cidade por muitos anos, do começo do século vinte até os anos 60/70, paralelamente com a famosa feira de gado que floresceu no Município e que desenvolveu economicamente a região.
MAPEAMENTO
Uma comissão está mapeando os sítios históricos da cidade, com orientação do arquiteto Hélio Costa Lima, da UFPB, para que os executores das políticas urbanas no Município possam lidar com o patrimônio histórico e artístico itabaianense, tendo em vista projeto de preservação e recuperação principalmente dos prédios que tenham valor histórico. “Nossa missão é mapear e localizar as edificações que são consideradas unidades dentro dos sítios históricos urbanos, a exemplo da Praça Manoel Joaquim de Carvalho e seu coreto já tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba, mas que, infelizmente, tiveram suas características arquitetônicas modificadas com a desfiguração de várias casas e a construção da rodoviária, sendo que a legislação não permite qualquer mudança em torno de cem metros do bem tombado”, explica Renaly.
Para Fred Borges, do grupo do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, é necessário que a população tome consciência da importância de se preservar as feições urbanas, e que os proprietários possam discutir com as autoridades do setor a melhor forma de destinação e restauração dos imóveis dessas áreas, sem necessidade de conflitos. “Atualmente, bens históricos estão sendo vistos como um setor econômico dos mais dinâmicos, com perspectivas promissoras principalmente para o turismo, porque é cada vez crescente o desejo das pessoas em conhecer lugares e culturas antigas. Nossa diversidade cultural, representada também pelos bens históricos, é um fator econômico que poderá atender às expectativas do mercado, por isso é muito mais vantajoso para o proprietário de imóveis antigos a sua preservação do que a demolição pura e simples”, argumenta Fred. O grupo é formado ainda por Edglês Gonçalves, Fred Borges, Renaly Oliveira, Adilson Adalberto, Rosival Silva e dois historiadores que estão engajados no projeto, os professores Chintia Cecília e Flaviano.
Com a indicação de Itabaiana para ser uma das oito cidades paraibanas a receber a tocha olímpica no próximo ano, as autoridades públicas estão se voltando para melhorar a infraestrutura local, com ações embelezadoras e de preservação arquitetônica. Tribuna do Vale
