Relatório da Controladoria
Geral da União (CGU) apontou
um superfaturamento de R$
98.325,87 em obras realizadas
com recursos federais na cidade
de Riachão do Bacamarte.
O município foi um dos 60 no
país selecionados através da 40ª
edição do Programa de Fiscalização
por Sorteio Público. Também
foi alvo da investigação o
município paraibano de Imaculada,
que apresentou várias
irregularidades.
Em Riachão do Bacamarte,
as obras superfaturadas favoreceram
duas empresas: Bruno
Tavares Agra – Eireli e São Bento
Construções e Serviços Ltda.
Com relação à primeira empresa,
as irregularidades ocorreram
na construção de uma escola do
município. Constatou-se que a
prefeitura realizou pagamentos
irregulares, considerando que
alguns serviços foram pagos
sem que tenham sido executados,
caracterizando o superfaturamento
de obras, no montante
de R$ 8.692,72.
O maior prejuízo, porém,
foi nas obras executadas pela
construtora São Bento. Os pagamentos
irregulares se referem
aos serviços da obra de uma escola
infantil, que totalizam um
prejuízo efetivo de R$ 89.633,15,
haja vista que os valores foram
transferidos da conta específica
para pagamento à empresa,
sendo que a obra foi recebida
em definitivo pelo município
sem que tais serviços tenham
sido executados.
A fiscalização apurou também
que os sócios da empresa
São Bento são beneficiários do
programa Bolsa Família, com
renda mensal per capita declarada
variando de R$ 10,00 a R$
50,00. A auditoria constatou, no
entanto, que a renda declarada
no Cad Único pelos sócios não
é compatível com o lucro apresentado
no exercício 2009 pela
empresa, nem com os valores
faturados junto aos municípios
do Estado da Paraíba, desde a
constituição desta empresa, de
30 de janeiro de 2008 até dezembro
de 2014, cujos pagamentos
superam R$ 14 milhões.
Ainda em Riachão do Bacamarte,
os técnicos da CGU detectaram
superfaturamento no
valor de R$ 8.682,28 na compra
de materiais hospitalares e na
aquisição de medicamentos. A
fiscalização no município foi realizada
no período de 16 a 20 de
março deste ano. Foi fiscalizado
o montante de R$ 12.809.078,17,
envolvendo recursos da Educa-
ção (R$ 8.380.020,78), Saúde
(R$ 630.599,39), Turismo (R$
298.500,00) e Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (R$
3.499.958,00).
Em Imaculada, o montante
fiscalizado foi de R$
23.659.908,71. Também foram
constatadas falhas relativas à
aplicação dos recursos federais.
Dentre estas destacam-se a utilização
de veículos inadequados
para o transporte de alunos;
ausência de fornecimento de
merenda escolar no início do
ano letivo de 2015; alimentos
armazenados com prazo de
validade expirado; ausência de
nutricionista responsável pelo
programa; e pagamento a maior
na compra de alimentos. JP
