Os prefeitos paraibanos podem contar com recursos extras
para tocar projetos que ficaram
na fila de espera este ano por
conta da crise econômica. Em
ano eleitoral, os gestores tentam
acelerar o ritmo das obras, mas
esbarram na escassez de recursos. A partir da repatriação de
recursos de ativos brasileiros
mantidos ilegalmente no exterior, os prefeitos paraibanos
podem receber em média R$
791,2 milhões caso o projeto
seja aprovado no Congresso
Nacional.
De acordo com o Senado,
com a repatriação dos recursos no exterior, o Ministério da
Fazenda estima que a União
arrecade cerca de R$ 35 bilhões
com a nova tributação. Parte
desse montante deve ser usada
para compensar estados e municípios por possíveis perdas de
arrecadação com a unificação
das alíquotas prevista na reforma do ICMS.
No aperto em decorrência
da retração econômica e após
promover uma série de cortes
nas despesas para manter os
serviços essenciais, o prefeito
de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), deve ser o maior beneficiado com a aprovação do
projeto. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), a estimativa é que capital receba aproximadamente R$
25,7 milhões com a repatriação.
Já para Campina Grande,
administrada por Romero Rodrigues (PSDB), a previsão é
que o incremento de recursos
alcance R$ 12,7 milhões. O terceiro maior repasse ficará com
o município de Santa Rita, com
R$ 11,3 milhões. O estudo mostra que 137 municípios podem
receber R$ 2,1 milhões, enquanto para outros 26 a previsão é
de um repasse superior a R$ 4,2
milhões.
Em novembro, a Câmara
dos Deputados aprovou texto-
-base do projeto de lei que
regulariza dinheiro enviado
por brasileiros ao exterior sem
declaração à Receita Federal.
Essa matéria constitui uma das
medidas sugeridas para o ajuste
fiscal, na busca de receitas para
equilibrar as contas públicas.
Equilibrar finanças
O presidente da Federação
das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota
Guedes, explicou que na Paraíba os recursos da repatriação
representam quatro cotas do
Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e seria a
oportunidade para os prefeitos organizarem as finanças
e minimizarem os efeitos que
a crise provocou este ano nos
municípios.
Tota descreveu o projeto
como sendo uma “luz no fim
do túnel” para que os prefeitos
possam equilibrar as contas.
“O ano foi muito difícil e essa
seria uma solução para os
municípios saírem do aperto.
Muitas prefeituras estão de-
vendo a fornecedores e com
salários atrasados. A crise foi
tão grande que mal dava para
pagar a folha”, disse. Segundo
Tota, a crise repercutiu na capacidade de investimento dos
municípios, que é quase zero
na maioria deles. “E quem sofre com isso é a população. É
uma escola que deixa de ser
recuperada, uma rua que não
é calçada, uma medicação que
não chega a quem mais precisa”, afirmou.
Este ano, conforme Tota,
os municípios operaram no
limite. “É uma situação extremamente difícil.
Os municípios receberam
praticamente o mesmo volume de recursos repassados em
2014 só que o custeio aumentou quase 20%. Máquinas ficaram paradas porque não havia
dinheiro sequer para pagar o
combustível. Não é choradeira
de prefeito, mas estamos esperançosos com os recursos da
repatriação”, arrematou