MARIZÓPOLIS-PB 450km da capital... obs: ninguém vai preso... No país da impunidade, uma coisa é ser condenado, a outra é cumprir a pena...
A ex-prefeita de Marizópolis
Alexciana Vieira Braga foi condenada a uma pena de 18 anos
e 9 meses de prisão. A sentença
foi publicada ontem no Diário
Eletrônico da Justiça Federal.
Além dela foram condenados
os ex-tesoureiros da prefeitura Johnson Kennedy Rocha
Sarmento (4 anos e 6 meses),
Emanuel Vieira Lins (9 anos) e
José Autair Gomes (5 anos e 3
meses).
Os réus são acusados de desvio de recursos públicos do Fundeb. As irregularidades ocorreram nos anos de 2007 e 2008. Em 2007, a prefeitura de Marizópolis realizou pagamento, com recursos do Fundeb, da remuneração dos professores, cujo recebimento não foi comprovado, no valor de R$ 107.726,77.
No ano seguinte, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado, foram desviados R$ 223.773,75 da verba do Fundeb. O Ministério Público Federal destaca na ação que nos exercícios de 2007 e 2008 os pagamentos da folha salarial da prefeitura eram feitos na boca do caixa. Para tanto, a prefeita, enquanto ordenadora de despesas, emitia cheques nominais à tesouraria, assinados por ela e pelo tesoureiro, viabilizando o saque bancário em espécie. Em seu interrogatório, a ex-prefeita confirmou que assinava os cheques e os tesoureiros sacavam no banco e faziam o pagamento em espécie aos servidores na prefeitura. Ela alegou que não fazia conferência dos cheques e empenhos porque assinava por confiança nos tesoureiros. Para a Justiça, a alegação de que assinou os cheques por confiança nos tesoureiros não merece crédito”. Já o ex-tesoureiro Johnson Kennedy contou uma história completamente diferente. Ele disse em seu depoimento que os cheques eram emitidos pela prefeita e que, em seguida, os assinava na qualidade de tesoureiro. Depois fazia o saque, entregando o montante à prefeita, que em seguida devolvia o valor para ser feito o pagamento aos servidores municipais na Tesouraria, e havendo sobra de valores, eram repassados à prefeita, que os guardava.
Os réus são acusados de desvio de recursos públicos do Fundeb. As irregularidades ocorreram nos anos de 2007 e 2008. Em 2007, a prefeitura de Marizópolis realizou pagamento, com recursos do Fundeb, da remuneração dos professores, cujo recebimento não foi comprovado, no valor de R$ 107.726,77.
No ano seguinte, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado, foram desviados R$ 223.773,75 da verba do Fundeb. O Ministério Público Federal destaca na ação que nos exercícios de 2007 e 2008 os pagamentos da folha salarial da prefeitura eram feitos na boca do caixa. Para tanto, a prefeita, enquanto ordenadora de despesas, emitia cheques nominais à tesouraria, assinados por ela e pelo tesoureiro, viabilizando o saque bancário em espécie. Em seu interrogatório, a ex-prefeita confirmou que assinava os cheques e os tesoureiros sacavam no banco e faziam o pagamento em espécie aos servidores na prefeitura. Ela alegou que não fazia conferência dos cheques e empenhos porque assinava por confiança nos tesoureiros. Para a Justiça, a alegação de que assinou os cheques por confiança nos tesoureiros não merece crédito”. Já o ex-tesoureiro Johnson Kennedy contou uma história completamente diferente. Ele disse em seu depoimento que os cheques eram emitidos pela prefeita e que, em seguida, os assinava na qualidade de tesoureiro. Depois fazia o saque, entregando o montante à prefeita, que em seguida devolvia o valor para ser feito o pagamento aos servidores municipais na Tesouraria, e havendo sobra de valores, eram repassados à prefeita, que os guardava.
Em 2013 essa mesma justiça safada já havia condenado essa pilantra a 9 anos de prisão...
Até hoje nunca foi presa.
Até hoje nunca foi presa.