O piso salarial dos professores da rede pública da educação
básica será reajustado em 2016
para R$ 2.135,64, o que representa um reajuste de 11,36%. Até o
ano passado, os professores recebiam R$ 1.917,78. O anúncio
foi feito na tarde de ontem pelo
Ministério da Educação. Com
o reajuste, o ganho salarial dos
professores será um pouco acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), em 2015, que foi
de 10,57%
Segundo o MEC, o novo piso
vai começar a valer a partir deste mês, porém será passível de
acordos regionais que preveem
pagamento do reajuste em outros meses. De acordo com o
Ministério da Educação, o índice foi concedido com base no
cumprimento da lei nº 11.738
de 2008, que normatiza a lei do
piso salarial dos professores, a
qual prevê que o piso seja calculado por critério de valor aluno/
ano, referente aos anos iniciais
do ensino fundamental e dos
recursos destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb).
Para o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP),
que possui mais de 20 mil professores associados, a categoria
já vinha lutando pelo reajuste e
continua a pleitear, na Paraíba,
junto ao governo do estado, plano de cargos, carreiras e salários
para os professores licenciados.
"Já esperávamos esse reajuste
de 11,36%, embora esteja ainda
abaixo das nossas expectativas.
Contudo, já temos entendimento que há a possibilidade de ter
um novo aumento, programado
para 2017, em torno de 7%. Esse
valor deveria ser reajustado no
próximo ano, mas já deveria
ter sido anunciado hoje, pois
sabemos que aqui na Paraíba,
onde o piso é um pouco mais
de R$ 1.500, o reajuste será de
um pouco mais de 2%", frisou
Bartolomeu Fontes, presidente
Associação dos Professores de
Licenciatura Plena da Paraíba
(APLP).
DIFICULDADES
O representante da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup),
Tota Guedes, por sua vez, revelou que muitos municípios vão
ter dificuldades para repassar esse valor. “Temos consciência de que o professor tem que
ganhar bem. Mas da maneira
e do modelo que foi aprovado
o piso, chega em um período
em que os municípios terão
problemas para cumprir. Até
porque o governo federal, que
criou o piso com o congresso,
não entra com quase nada no
Fundeb. Os municípios entram
com 45% e Estados também, e
o governo federal só com 10%.
O governo que criou o fundo
deveria entrar com mais recursos", pontuou
Para Tota Guedes, o governo federal concede aumento no
piso dos professores ano a ano,
mas o Fundeb teve um aumento de 57%, enquanto o aumento
do piso dos professores dos últimos cinco anos foi de 80%. “Na
última reunião que fizemos no
palácio, inclusive na presença
da presidente Dilma Rousseff,
tivemos todos os presidentes
da federação e ela se compro-
meteu a ajudar os municípios
a pagar o piso, mas ficou só na
palavra". Tota Guedes ainda
explicou que o déficit no piso
salarial não é um problema só
da Paraíba, sendo assim um
problema nacional. “O que nós
vamos fazer é cobrar mais uma
vez que o governo federal dê
essa contrapartida necessária"