Reforma eleitoral reduziu o tempo de campanha, mas permitiu a antecipação dos 'trabalhos'. Os
concorrentes podem fazer quase tudo, só não podem pedir explicitamente o voto do eleitor ... A redução no período da
campanha eleitoral não chegou
a comprometer as atividades
dos pré-candidatos. Mais permissiva, a legislação eleitoral
autoriza por exemplo, que os
políticos se apresentem como
pré-candidatos e até mesmo
realizem eventos partidários
com a participação da população, sem que isso caracterize
propaganda eleitoral antecipada. A única proibição é o pedido explícito de votos, o que por
enquanto está sendo obedecido
pela maioria dos pré-candidatos.
A propaganda eleitoral será
iniciada no dia 16 de agosto,
mas antes disso os pré-candidatos reforçam a presença em
eventos e nas redes sociais.
Pelas novas regras estabelecidas a partir da reforma
eleitoral, aprovada no ano
passado, é permitido que os
pré-candidatos divulguem
posicionamento pessoal sobre questões políticas e participem de encontros ou debates no rádio, na televisão
e na internet, inclusive com
a exposição de plataformas e
projetos políticos
Com o respaldo da legislação eleitoral, Wilson Filho
(PTB) não perdeu tempo e já
prometeu intensificar a presença nas comunidades através da plenária ‘Nossa João
Pessoa’. Pré-candidato à prefeitura, o parlamentar pretende levar especialistas para ouvir as principais reclamações
da população e com base na
demanda elaborar seu plano
de governo para a capital. O
PTB já realizou quatro plenárias em bairros da capital.
Nas redes sociais a presença
de Wilson Filho é ainda mais
marcante. Em suas páginas
ele fala do fortalecimento do
seu partido para a disputa e
faz críticas ao atual prefeito,
Luciano Cartaxo.
O candidato do PSB, João
Azevedo, também não perde
uma oportunidade para promover sua imagem. Apesar da
maioria das plenárias do seu
partido serem realizadas internamente, o prefeiturável aproveita os eventos do governo do
Estado para reforçar sua imagem e garantir aproximação
com a população. As críticas a
Cartaxo também são constantes nas entrevistas concedidas
por Azevedo.
Por sua vez, Manoel Junior (PMDB) se apresenta como uma terceira via
e inclusive tem apontado nas
redes sociais suas propostas
para a cidade.
Após assumir sua pré-candidatura à prefeitura de
Campina Grande, Veneziano
Vital do Rêgo (PMDB) passou
a bombardear a administração
feita por Romero Rodrigues
(PSDB) e divulgar de forma
mais intensa as ações do seu
mandato como deputado federal e obras executadas durante o período que administrou
a cidade. Nas redes sociais ele
garante que este ano vai trabalhar ainda mais por Campina.
Para o procurador regional
eleitoral, João Bernardo da
Silva, as mudanças na legislação vão dificultar o trabalho
de fiscalização e tornar a disputa desigual, já que tende a
favorecer os candidatos mais
abastados. Com uma permissividade maior, o procurador
acredita que o controle ficará
mais difícil.
“Há uma margem grande de subjetividade no texto
quando fala em pedido explícito de voto. Então existem
condutas que podem servir
de subterfúgio para os pré-candidatos pedirem votos. Há
uma liberdade maior para manifestação, mas isso pode levar
uma disputa desigual. Agora
ele pode enaltecer suas qualidades, se apresentar como pré-candidato”, avaliou. Conforme
o procurador, por enquanto o
Ministério Público Eleitoral
não tem recebido denúncias.
Ministério Público apura denúncias...
Mesmo com todas as
permissões e punições mais
brandas, alguns pré-candidatos extrapolam os limites impostos pela legislação
eleitoral e se tornam alvo do
Ministério Público da Paraíba (MPPB), que reforçou as
fiscalizações com o intuito
de identificar e punir possíveis casos de propaganda
eleitoral antecipada em todo
o Estado. Alguns casos ocorridos no interior da Paraíba já
estão sendo investigados em
procedimentos administrativos instaurados por promotores de justiça.
Um dos alvos do MP é a atual prefeita de Santo André, Silvana Fernandes Marinho de Araújo, acusada pelos vereadores do município de ter aproveitado a festa de emancipação política do município para se promover. Já em Cacimba de Dentro, o pré-candidato a prefeito, Valdinele Gomes, o 'Nelinho' (DEM), é acusado de ter feito propaganda eleitoral no ano passado, durante distribuição de sementes na sede da Emater.
No mesmo município, o MP investiga Luigi Cezares Victor da Silva por supostamente ter realizado propaganda eleitoral antecipada, no primeiro semestre de 2015, através da confecção e distribuição de adesivos referentes às eleições municipais deste ano. Em São Bento, a Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo no dia 19 de janeiro para acompanhar os casos de propaganda eleitoral irregular na cidade. O procurador regional eleitoral, João Bernardo, já afirmou que o Ministério Público Eleitoral está acompanhando todas as condutas dos pré-candidatos, com o objetivo de verificar o cumprimento da lei e evitar que haja uso abusivo da propaganda eleitoral
Um dos alvos do MP é a atual prefeita de Santo André, Silvana Fernandes Marinho de Araújo, acusada pelos vereadores do município de ter aproveitado a festa de emancipação política do município para se promover. Já em Cacimba de Dentro, o pré-candidato a prefeito, Valdinele Gomes, o 'Nelinho' (DEM), é acusado de ter feito propaganda eleitoral no ano passado, durante distribuição de sementes na sede da Emater.
No mesmo município, o MP investiga Luigi Cezares Victor da Silva por supostamente ter realizado propaganda eleitoral antecipada, no primeiro semestre de 2015, através da confecção e distribuição de adesivos referentes às eleições municipais deste ano. Em São Bento, a Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo no dia 19 de janeiro para acompanhar os casos de propaganda eleitoral irregular na cidade. O procurador regional eleitoral, João Bernardo, já afirmou que o Ministério Público Eleitoral está acompanhando todas as condutas dos pré-candidatos, com o objetivo de verificar o cumprimento da lei e evitar que haja uso abusivo da propaganda eleitoral