O sonho de terminar um
curso superior tem se transformado em pesadelo para
centenas de estudantes paraibanos que se matriculam em
faculdades não reconhecidas
pelo Ministério da Educação
(MEC) e acabam ficando sem
o tão desejado diploma. Os
transtornos incluem perda
de dinheiro, de tempo e desilusão. Nesses casos, a orientação é denunciar a faculdade
ao MEC e procurar a Justiça
para tentar reverter o prejuízo.
A presença de faculdades
privadas com suspeita de irregularidades parece ser mais
frequente em municípios do
interior do Estado. Em Bananeiras, no Brejo, por exemplo,
uma turma de 25 alunos registrou boletim de ocorrência após suspeitar de fraude
por parte da instituição que
se identificava como Faculdade de Desenvolvimento e
Integração Regional (Fadire).
A faculdade oferece cursos
de extensão como sendo de
Licenciatura em Pedagogia.
Promete diploma, mas o máximo que pode emitir é um
certificado, o que não confere
ao aluno habilitação técnica
para o mercado de trabalho.
A desconfiança da turma
surgiu após a prisão de um
angolano em janeiro deste
ano suspeito de abrir polos
de uma faculdade privada em
Pernambuco e na Paraíba.
Um mês antes, uma decisão
do Ministério Público Federal
de Pernambuco (MPF-PE) havia determinado a suspensão
das atividades da Fadire nos
dois estados. Mesmo assim, a
instituição continuou em funcionamento.
Nesse instante, os alunos
começaram a pressionar o
coordenador da instituição,
Isaías Sales, cobrando uma
posição sobre o caso. Segundo os estudantes, o coordenador convocou uma reunião
na qual teria informado que a
solução encontrada foi a mudança de nome de Fadire para
Faculdade São Augusto (Faisa). A situação estaria resolvida não fosse um detalhe: no
MEC, a informação recebida
foi que a Faisa tem autorização de funcionamento, mas
não pode ofertar cursos
fora de sua sede, que fica
na Região Sul.
Por telefone, a diretora da Faisa, Patrícia Cruz, disse que a
faculdade nunca
ofereceu serviços na
Paraíba e afirmou
desconhecer a existência de polos em
Bananeiras, Belém e
Borborema. Ao JORNAL
DA PARAÍBA, o coordenador Isaías Sales explicou
que a faculdade não oferece
– e nunca ofereceu – cursos
superiores, como dito pelos
alunos. “O problema é que a
gente explica uma coisa mil
vezes, mas os alunos não en-
tendem. A oferta é de curso de
extensão em Pedagogia e isso
já foi explicado. Assim como
foi esclarecido que ninguém é
obrigado a continuar na instituição”, declarou.
Sales explicou ainda que, ao final
do curso, os alunos receberão
um certificado, que nada tem
a ver com diploma de curso
superior. Ele disse ainda que
a mudança de nome da instituição atendeu a um pedido
dos alunos, que não queriam
esperar o desfecho da ação judicial sobre o caso. Segundo o
coordenador, o curso tem du-
ração de três anos. “Essa é a
primeira turma nossa que deu
problema”, frisou.
Cursos são divulgados
pelas redes sociais
Diante de tantas informações desencontradas, alguns
alunos decidiram procurar
outra faculdade, na esperança
de concluir o curso. Uma das
instituições citadas por eles
foi a Faculdade de Ciências
Educacionais e Empresariais
de Natal (Facen). A diretora
da Facen, Jeane Mara, negou
a oferta de cursos superiores.
“Nunca oferecemos cursos
superiores. O que ofertamos
são cursos de extensão, para
o qual temos autorização”,
declarou.
Segundo o Ministério da
Educação (MEC), embora a
Facen seja credenciada ao
Sistema Federal de Ensino,
ela não tem credenciamento
para a modalidade Educação
a Distância (EAD) nem para
atuar na Paraíba. A atuação,
portanto, seria irregular. O
MEC informou que vai investigar a atuação da Facen no
Estado, bem como a presença da Universidade Iguaçu e a
Faculdade Ecoar, que também
oferecem cursos pelo interior
da Paraíba, conforme propagandas nas redes sociais.
No caso da Fadire, o MEC
informou que há um processo para apurar denúncia de
parceria com instituição não
credenciada pelo MEC para
aproveitamento irregular de
cursos livres como parte de
seu curso de graduação em
Administração. A denúncia
também indica que a Fadire
atuaria nos estados de Per-
nambuco, Ceará e Paraíba, o
que agravaria a irregularidade,
uma vez que a instituição não
possui credenciamento para
oferta de cursos a distância.
Estudantes não recebem diplomas
Pedindo para preservar
seu nome, uma estudante,
que nesta reportagem será
chamada de Márcia, disse que
concluiu o curso de Licenciatura em Biologia no início do
ano passado, mas até hoje
não recebeu o diploma pela
Universidade Estadual Vale do
Acaraú (UVA). Márcia revelou
que não é a única pessoa revoltada com a situação. Haveria
pelo menos outros mil alunos
com a mesma pendência.
“Sem o diploma, o tempo
que estudamos não vale de
nada. Precisamos do diploma
para o mercado de trabalho”,
enfatizou. Márcia disse ainda
que liga para a faculdade qua-
se toda semana, mas a informação que recebe é que ainda
não há previsão para a chega-
da dos diplomas, que seriam
emitidos no Ceará.
A diretora acadêmica da
UVA, Maria Cacilda Marques,
admitiu que houve um impasse em relação à emissão dos
diplomas em razão da instituição ter implantado um novo
sistema. “Tivemos algumas
interrupções no sistema, é
verdade, mas não é uma falha
normal da instituição”, declarou. Ela afirmou que os lotes
de diplomas já estão sendo
finalizados e cerca de 800 alunos paraibanos devem recebê-los em aproximadamente um
mês.
Cacilda explicou que, embora a implantação do sistema
tenha atrasado a emissão dos
diplomas, os alunos não ficaram desassistidos. “A faculdade emitiu certificados de conclusão que são válidos por seis
meses, podendo ser renovados
por igual período”, afirmou.
Ela revelou que alguns alunos
chegaram a procurar a Justiça
para cobrar o diploma, mas a
justificativa da instituição foi
aceita nas audiências.
Recentemente a Secreta-
ria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior (Seres),
responsável pela supervisão
de instituições de educação
superior integrantes do Sistema Federal de Ensino, recebeu
20 denúncias de faculdades da
Paraíba, mas a maioria foi arquivada porque as irregularidades não foram comprovadas
ou porque não se tratavam de
Instituições de Ensino Superior (IES). Jornal da Paraíba, domingo 27 de março.