A revogação da prisão da
prefeita de Monte Horebe (sertão da Paraíba), Cláudia Dias (PSB), pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ), foi duramente
criticada pelo Ministério Público da Paraíba. “Creio que a
decisão revela duas justiças. A
justiça da Lava Jato e a justiça
empreendida para os demais
denunciados por corrupção
neste país”, afirmou o promotor
de Justiça Octávio Paulo Neto.
Ele é coordenador do Grupo
de Atuação Especial Contra o
Crime Organizado (Gaeco) do
MPPB, responsável pela terceira
fase da operação Andaime, de-
flagrada no dia 18 de fevereiro.
A prefeita Cláudia Dias estava presa por determinação
do desembargador Carlos Beltrão, do Tribunal de Justiça da
Paraíba. Os advogados da gestora impetraram habeas corpus
no STJ, e, na última sexta-feira,
o ministro Reynaldo Soares da
Fonseca determinou a soltura.
“A decisão do Superior Tribunal de Justiça foi acertada, vez
que a regra é a liberdade. Não se
deve prender ou encarcerar um
cidadão, não se deve formar juízo de valor, sem ao menos permitir que este cidadão exerça
seu direito de defesa”, afirmou
o advogado Newton Vita.
Já Paulo Neto disse que o
ministro do STJ foi conservador
em sua decisão.
“Se ele aprofundar sua análise, verá que o município de Monte Horebe possui
um dos piores IDHs do Estado,
fruto e consequência desta cor-
rupção endêmica, a qual exige
medidas enérgicas”, afirmou.
Ele informou que o Ministério Público da Paraíba vai acionar o Ministério Público Federal
para que a decisão do ministro
seja revista pelo STJ.
“Esperamos que nos seja conferida a
oportunidade de mostrar clara-
mente toda a gravidade da conduta e todo o mal que ela tem
causado à população de Monte
Horebe. Mas se todo nosso esforço não surtir efeito, não tem
problema. Vamos continuar no
mesmo propósito de cumprir
nossa obrigação", disse.
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