Ficou Show: Confira Vídeo... Ministério Público da Comarca do Ingá: Em cumprimento a um termo de ajustamento de conduta,
foi inaugurada, no último dia 25, a nova praça da alimentação do
município de Ingá. O TAC foi celebrado pela Promotoria de Justiça de
Defesa dos Direitos do Cidadão e do Meio Ambiente e Patrimônio Social de
Ingá.
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Cláudia
Cabral Cavalcante, instaurou procedimento visando devolver à população o
passeio público, calçadas e via pública, bem como, preservar o
patrimônio cultural da cidade, chamado clube União Ingaense, construído
no ano de 1940 e até então interditados pela instalação de barracas
construídas, precariamente, em cima das calçadas, especialmente da
calçada desse clube, e da via pública impedindo por completo o acesso
das pessoas que tinham que transitar pela pista em pleno centro da
cidade.
Com a assinatura do TAC, foi possível firmar parceria
público-privada e consequentemente executar a demolição de todas as
barracas, dando lugar à construção da praça da alimentação e de
banheiros públicos, todos com estrita observância as regras de
acessibilidade promovendo não só a retomada do passeio público, como
também a devolução do clube União à toda população e consequentemente a
inclusão social das pessoas com necessidades especiais que, a partir de
agora, irão transitar com segurança e participar do lazer da cidade.
Durante
a solenidade, que foi prestigiada por várias autoridades locais,
prefeitos, vereadores, autoridades eclesiásticas e o povo, os
beneficiários dos quiosques receberam os respectivos alvarás expedidos
conforme as normas de concessão pública de uso, saindo da precariedade e
informalidade, para o trabalho formal.
Em discurso, a promotora de justiça relatou as
dificuldades enfrentadas até aquele momento e ressaltou a importância
daquele momento afirmando: “Essa obra representa para a sociedade, muito
mais do que cal e pedra, posto que reflete o amadurecimento da
sociedade para a importância, não só da acessibilidade, como também do
direito de conviver num ambiente livre de obstáculos e com igualdade
social, além de resgatar a memória de um povo que tem no clube União
Ingaense, antes coberto pelas barracas, histórias de vidas suas e de
seus familiares” Por fim, finalizou colocando o carimbo de arquive-se
por solução do objeto no procedimento ministerial n.006/2006.
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