Em JURIPIRANGA a policlínica municipal (foto) teve início em maio de 2014, com previsão de término para setembro de 2014. Até o momento a obra não foi concluída...
ESQUELETOS DESGASTADOS. Tribunais mostram que dinheiro do
povo é enterrado em obras paradas, atrasadas ou nunca iniciadas...
Na Paraíba, o Tribunal de
Contas do Estado contabilizou
79 obras paralisadas,
com investimentos de mais
de R$ 62,5 milhões, e o Tribunal
de Contas da União
identificou 85 serviços de
saneamento básico e educação
parados, atrasados ou
sequer iniciados, há quase
uma década. E o número é
bem maior, porque as auditorias
são por amostragem
ou denúncias. A maioria é
investimento federal e convênios
com os municípios.
Diante do desperdício de
dinheiro público nos esqueletos
inacabados, o povo se pergunta:
onde foi parar o
dinheiro?
Faltam fiscais e transparência.
O TCU verificou que
obras paralisadas financiadas
pelo FNDE, por exemplo,
constavam como “em
execução” e mais de 50% das
obras em andamento apresentavam
qualidade deficiente. Prédios que deveriam
estar servindo à população
são somente estruturas desgastadas,
alguns servindo
até de ponto de uso de drogas.
Uma creche que deveria
estar pronta, por exemplo,
está tendo a estrutura corroída
pelo tempo.
O relatório do TCU comprovou
saques indevidos
nas contas dos convênios de
obras de esgotamento sanitário.
Além disso, empresas
continuaram faturando
mesmo tendo abandonado o
canteiro de obras.
Mari tem situação
mais crítica na PB...
Sete obras paralisadas. É o que aponta relatório do TCE, mas reportagem acha mais uma... A situação mais crítica,
conforme o TCE, é em Mari,
onde há mais obras paralisadas.
O tribunal apontou sete.
A equipe de reportagem que
esteve no local, identificou
mais uma: a Academia da
Saúde, no bairro José Américo.
Orçada em R$ 120.732,13
é uma parceria entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura
Municipal. Iniciada em 08 de
maio de 2015, deveria ter sido
entregue em 08 de novembro do mesmo ano. O prazo extrapolou
cinco meses. No local,
apenas o mato, o lixo e os
insetos tomam conta do alicerce
e das poucas paredes
que começaram a ser erguidas.
As colunas com ferros
à mostra, enferrujam com a
ação das chuvas.
Na mesma rua, o Centro de
Costura, que teve um investimento
de R$ 298.124,20 do
Estado, ostenta um galpão
inacabado. Os tijolos e as pedras
estão lá, mas a construção
não anda. Está parada há
tanto tempo que dezenas de
mamonas cresceram no local.
Uma moradora, que não
quis se identificar por medo
de represália política, recebeu
a promessa de emprego
para a filha, mas já perdeu a
esperança. “Trouxeram um
papel para quando o centro
tivesse pronto ela fazer o curso
e ter uma profissão. Seria
muito bom, mas não sei se vai
fi car pronto um dia”, disse.
E a saúde?. Ainda no bairro
José Américo, um hospital de
pequeno porte está na lista
dos que pararam no meio do
caminho. O valor da obra é de R$ 457.067,35 do governo
estadual. Quem precisa de
atendimento hospitalar só
tem como opção a Policlínica
ou viajar pelo menos 11 km
até o município vizinho: Sapé.
Em muitos casos até Guarabira
e João Pessoa, mais
distantes. O deslocamento
exige dinheiro e os mais pobres
sofrem. Nos postos de
saúde também não tem médico
todos os dias.
No bairro Chico Faustino,
as crianças brincam pelas
ruas. A creche pro infância do
bairro José Américo, que as
atenderia, está quase pronta,
mas parou no tempo. Ela custou
R$ 1.219.678,06 ao governo
federal. As irmãs Yasmin
e Anne Kelly, de 2 e 3 anos
brincam na rua enquanto a
mãe foi trabalhar em Sapé. O
pai, agricultor, ficou para cuidar
delas e das duas outras
irmãs de sete e 10 anos. “Nem
fui atrás de me cadastrar nas vagas. Se tivesse onde deixar
elas, ia ser bom, porque poderia
trabalhar e elas não iam
ficar na rua. É mais seguro”,
disse Paulo Firmino.
No sítio Taumatá, uma
escola de R$ 835.176,88 está
parada. Assim, como as
quadras nas escolas municipais
José Honório Filho e
Maria das Neves de Paula
Arruda, que custaram respectivamente,
R$ 350.183,97
e 509.556,97. Ambas com recursos
federais. Enquanto isso,
meninos jogavam bola na
rua, despreocupados com os
carros que passavam.
Gestor mente em sistema...
Informação sem credibilidade. Obras paralisadas são informadas como ‘em execução’; prefeituras justificam que empresas abandonam...
Em relatório de auditoria
do TCU, nas obras de ampliação
da rede de infraestrutura
da educação: creches,
escolas e quadras, foi constatado
alto índice de obras paradas. Porém, no Sistema
Integrado de Monitoramento,
Execução e Controle do
Ministério da Educação (Simec),
duas delas constavam
‘em execução’. Os auditores
questionam a credibilidade
dos dados.
Alagoa Grande, Campina
Grande, Ingá, Mari e Sapé
foram auditorados. Em todas,
os gestores municipais
informaram que o motivo é o
abandono das empresas, exceto
Campina. A Prefeitura
de CG entende que está em
andamento, apesar das evidências,
a invasão e depredação
da obra. O mais grave é
que o local estava sendo usado
para consumo de drogas.
Em Ingá, a erosão alcançou
a fundação, comprometendo
parte da estrutura.
“As empresas de engenharia
contratadas pelo FNDE
para supervisão das obras
financiadas com recursos
federais não mencionam,
em seus laudos de supervisão
técnica, nenhum aspecto
atinente à paralisação e/
ou depredação das obras;
tampouco analisaram o andamento
físico-financeiro de
nenhuma das amostras, a fim
de verificar eventuais inconsistências
ou adiantamentos
e atrasos nos pagamentos
das obras, causas principais
de paralisação das obras”,
diz o documento do TCU.
Funasa. O Tribunal também
realizou auditorias em
obras de esgotamento sanitário,
que beneficiaria 127
municípios e concluiu que a
Funasa na Paraíba “não dispunha
de meios de infraestrutura
e de pessoal que
permitissem acompanhar e
fiscalizar a execução do objeto
dos convênios, de forma
a garantir a regularidade dos
atos praticados, a plena execução
e o cumprimento dos
prazos de análise de prestação
de contas”.
Em Cajazeiras, por exemplo,
as obras estavam pela
metade e a vigência do contrato
já havia acabado. Enquanto
o esgoto residencial
continuava sem destinação.
Faltam fiscais. De acordo
com a Constituição, o Tribunal
de Contas da União deve
“fiscalizar a aplicação de
quaisquer recursos repassados
pela União”. Mas na prática,
o TCU informou que é
impossível fiscalizar todas as
obras com o pouco número
de fiscais. O plano de fiscalização
é anual, mas não alcança
a totalidade das obras.