quinta-feira, julho 28, 2016

Na Paraíba: Grupo Thiago Calçados, arrombou os cofres públicos.


Um empresário do ramo calçadista, seu contador e um funcionário usado como ‘laranja’ foram presos, na manhã de ontem, durante a Operação Cinderela, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e Secretaria de Estado da Receita. Eles foram detidos em suas residências em João Pessoa (PB) e Natal (RN). Além das prisões, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em lojas.

 “O Grupo Thiago Calçados, estabelecido no Estado paraibano há muitos anos, é tido como um dos maiores sonegadores de impostos da Paraíba”, disse Renata Carvalho da Luz, promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária do MPPB, destacando que a investigação teve início há dois anos e o dono da empresa, Erivan Leandro de Oliveira, responde há 15 ações penais. Mesmo processado, o empresário continuava cometendo os mesmos crimes, segundo a promotora. A partir do momento que o Estado começou a cancelar a inscrição da empresa BBT, que foi a inicial em nome do empresário e da esposa, ele começou a utilizar o nome de terceiros, mas administrando tudo com procurações. “Continuou agindo como se a impunidade reinasse, abrindo empresas utilizando utilizando de pessoas interpostas, laranjas. Hoje, ainda durante o cumprimento de mandado de busca, descobrimos que há novas empresas sendo abertas, ou seja, o modus operandi continua o mesmo. Se comprova aí a habitualidade criminosa. Daí a necessidade de retirá-lo do meio da sociedade. Hoje, na nossa legislação, a prisão é uma exceção, a liberdade é a regra”, frisou. 

Os estoques de três lojas na Capital (duas em Mangabeira e uma no Centro) foram recolhidos, assim como computadores e outros documentos. A delegada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Daniella Vicuuna, disse que a investigação inclui cinco lojas registradas em nome do‘laranja’. “Nos locais que deveriam estar essas empresas funcionam na verdade três lojas do Grupo Thiago Calçados que não podem funcionar porque se encontram atualmente com a inscrição estadual cancelada. Dessa forma eles não podem emitir nota fiscal ao consumidor e nem pode comprar mercadoria com nota fiscal”. Os acusados, recolhidos na Central de Polícia, devem passar hoje pela audiência de custódia, depois de cumpridos os mandados de prisão expedidos pelo juiz Geraldo Porto, titular da 7ª vara Criminal da Capital. O advogado do grupo, Rembrandt Asfora, disse que só se pronunciará sobre o caso em juízo, nos autos.

Um genocídio, literalmente
 “O crime investigado é muito grave, até mais do que homicídio, roubo e latrocínio. Hoje, o Brasil sofre de dois cânceres – corrupção e sonegação de imposto. Quando há esse tipo de crime eu sempre digo que seria até um genocídio sui generis, diante da situação da saúde pública, da educação, da segurança. Esses recursos não chegam e as pessoas morrem por conta da falta deles. Por isso classifi co como crime da maior gravidade no sistema penal”.