Paraíba tem 44 mil benefícios do Bolsa Família bloqueados.

Desse total, 16,6 mil foram cancelados, com poucas possibilidades de reversão e retomada do benefício. Os 27,3 mil restantes ainda podem ser regularizados, caso os beneficiários comprovem a legalidade. Foram revisados 13,9 milhões do Bolsa no País.

 Em uma operação de pente- fino realizado nos mais de 13,9 milhões de Bolsa Família pegos pelo governo federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão deles (cerca de 8%). Na Paraíba, foram mais de 44 mil casos, sendo 16,6 mil cancelados (com poucas possibilidades de reversão e retomada do benefício) e 27,3 bloqueios, que ainda podem ser regularizados, se houver alguma explicação para as divergências.

 João Pessoa foi o décimo município com mais irregularidades: 4,1 mil. A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício. O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.

Oportunidade de explicações

Segundo o ministro Osmar Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou. O valor total economizado até o final do ano ultrapassa os R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 96 milhões na Paraíba. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único. “Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou Terra.