sexta-feira, fevereiro 10, 2017

PMs decidem pedir reajuste de 45,62% ao governador.

A Diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia Militar tentará ser recebida segunda-feira (13) no Palácio da Redenção, em João Pessoa, para entregar pessoalmente ao governador Ricardo Coutinho um pedido de reajuste de 45,62 por cento nos vencimentos de toda a corporação. O percentual e a decisão de procurar um diálogo com o governo foram adotados na tarde desta sexta-feira (10) em assembleia realizada na sede do Clube dos Oficiais em Campina Grande. “Se não formos recebidos, protocolizaremos documento com nossas reivindicações”, adiantou o Coronel Francisco, presidente da entidade. Ele disse que cópias do documento serão entregues também aos comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, além do secretário Cláudio Lima, da Segurança Pública do Estado. “Os 45,62% representam a soma de perdas acumuladas de todos os membros da PM nos últimos seis anos”, explicou. 

Apoio às mulheres 
A assembleia de hoje em Campina Grande decidiu ainda apoiar qualquer manifestação dos familiares de policiais militares. Para tanto, o Clube dos Oficiais vai aguardar a deliberação das reuniões que serão realizadas a partir da próxima semana pela Associação das Mulheres e Mães dos Policiais e Bombeiros Militares da Paraíba (Assemp). Segundo Zoraide Gouveia, presidente da Assemp, a mobilização dos familiares de PMs, que começou por Campina Grande, estender-se-á na próxima semana a João Pessoa e na sequência, chegará até Patos. “Somente após essas reuniões e depois que o governo se pronunciar sobre as reivindicações é que decidiremos o que fazer em favor da causa de todos nós que é uma remuneração digna para os nossos maridos e filhos”, afirmou. Mais uma vez, ela não descartou repetir na Paraíba o movimento do Espírito Santo, onde mulheres de PMs bloquearam a saída de homens e viaturas dos quartéis tanto em Vitória, a capital, como nas principais cidades do interior do Estado. Rubens Nobrega

Prefeitura de Bayeux não paga a empresa e garis viram “pedintes” para não passar fome... O novo prefeito da cidade, Berg Lima, do Podemos, contratou uma empresa para fazer a limpeza da cidade, mas não teria repassado, até agora, o pagamento pelo serviço prestado. E, como sempre, a corda acabou arrebentando do lado mais fraco – os garis. Nesta sexta-feira (10), alguns deles tomaram as ruas do município, empurrando carroças, para arrecadar alimentos. Sem receber o salário, devido a esse atraso no pagamento, essa foi à única maneira que encontraram para alimentar suas famílias. “Está aí, lembrando que todos esses trabalhadores são filhos de Bayeux, trabalham em Bayeux, votam em Bayeux, e estão nessa situação porque a prefeitura municipal não efetuou o pagamento da empresa ainda. Isso é triste, vê essa situação na nossa cidade, uma cidade que precisa ser limpa. Esperamos que àqueles que estão no poder, ganhando muito dinheiro, se compadeça desses trabalhadores, que vão todo dia para as ruas deixar a cidade limpa, o que na campanha era prioridade do prefeito”, denunciou um morador. As fotos já circulam nas redes sociais e as informações divulgadas são de que os secretários adotaram a lei do silêncio. “Essa é a situação da cidade de Bayeux hoje, secretários e coordenadores todos sem voz. Quem tanto pregava o diálogo e era apaixonado por uma comunicação, Prefeito o senhor está com medo de quê?”, diz uma das postagens. pb agora
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Gervásio nomeia irmã de Ricardo Coutinho para a Assembleia ... O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), nomeou a irmã do correligionário e governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), para um cargo de primeiro escalão da Casa. Valéria Vieira Coutinho foi escolhida para a Diretoria Geral Adjunta de Cultura. Maia trabalha para ser emplacado como candidato do partido para a disputa da sucessão estadual. O ato da mesa com as nomeações dos auxiliares do presidente foi publicado apenas nesta sexta-feira (10), mas com data de 2 de fevereiro e com validade retroativa a 1º de fevereiro.
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Auditoria do TCE recomenda suspensão de processo seletivo da Fundac... A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) recomendou a suspensão do processo seletivo simplificado para contratação de agentes socioeducativos pela Fundação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente Alice Almeida (Fundac). "Os auditores constataram índicos de irregularidade que comprometem a lisura do certame, por isso, recomendou a suspensão", enfatizou o líder da base de oposição ao governo na Assembleia Legislativa, Tovar Correia Lima (PSDB). O parecer teve por base denúncia apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços no Estado da Paraíba, que questiona o direcionamento do processo com acusações de interferência de políticos na escolha dos currículos e alteração de membros da comissão no curso do processo seletivo. “São diversos os pontos questionáveis nesse processo de seleção como: a inacessibilidade para inscrições de agentes socioeducativos dos municípios de Sousa e Lagoa Seca que precisaram se inscrever em João Pessoa; violação da Lei Estadual 5391/91, pois não existe previsão de contratação por excepcional interesse público no presente caso; e também a avaliação através de entrevista que fere o princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa”, destacou Tovar. Os editais publicados no Diário Oficial do Estado trazem a proposta de contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para a função de agente socioeducativo. O processo permitirá a contratação de 400 pessoas, sendo 300 de forma imediata e 100 para cadastro de reserva, mediante análise curricular e entrevista. Conforme a auditoria do TCE, diante de todo o exposto se conclui pela necessidade da suspensão cautelar dos editais da Fundac e de todos os atos consequentes, “em razão das falhas da inscrição do processo seletivo bem como da subjetividade da entrevista como etapa eliminatória do certame”. Para o parlamentar, não se justifica sair de uma forma de contratação precária para outra. “Se for para fazer a troca que seja por meio de concurso público. Esse processo deixa claro a tentativa de contratar pessoas com interesses políticos", disse.
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Coração, diabetes e AVC são as principais causas de morte entre policiais militares da Paraíba... Tenente-coronel PM Onivan Elias, autor do estudo (Foto: G1PB)A criminalidade só aumenta e todos sabem que a atividade policial no Brasil, e em particular na Paraíba, é estressante, de alto risco. Agora, um minucioso levantamento mostra que doenças relacionadas ao coração, seguidas de diabetes e AVC, estão entre as principais causas que levaram a óbito 2.061 policiais militares na Paraíba, de janeiro de 1990 a dezembro de 2016. Mais de um terço dos mortos não conseguiu completar 30 anos de serviço. A média de vida dos soldados, cabos e sargentos ficou abaixo dos 60 anos. Para ser mais exato, 59 anos. Esses dados constam de pesquisa realizada pelo tenente-coronel PM Onivan Elias de Oliveira. Trata-se do mais completo estudo sobre vitimização policial na Paraíba. Segundo o tenente-coronel Onivan, cerca de 95% dos policiais morreram fora de serviço, no período. A maior parte dos óbitos recai sobre os de menor patente: 683 soldados e 482 cabos. Depois, na sequência, vêm 282 terceiros-sargentos, 185 segundos-sargentos, 95 primeiros-sargentos e 78 subtenentes. E 48 coronéis – topo da carreira na Polícia Militar. FONTES: Os dados e conclusões resultam de detalhada pesquisa foram levantados nos arquivos da Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Paraíba, na Junta Médica Especial da PM e no Memorial da Polícia Militar, além de registros da imprensa. Onivan descobriu 1.645 óbitos por “morte natural”, porém relacionadas a doenças comuns em atividades estressantes como a de policial militar. Foram 166 mortes por parada cardiorrespiratória, 154 por choque séptico, 140 por Acidente Vascular Cerebral, 127 por hipertensão, 115 por infarto agudo do miocárdio. Além, ainda, de 103 por diabetes, 67 resultantes de infecções diversas e 50 por cirrose hepática.
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Julgamento de acusado de matar agente deve acontecer nos próximos três meses... O Ministério Público Estadual (MPPB) quer que Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva seja julgado em 90 dias. De acordo com o Correio Online, a promotora Artemise Leal disse que os atos cartorários serão rigorosamente fiscalizados, para evitar demora no processo. Segundo ela, mais importante que a decretação da prisão preventiva do réu (encalhada na apreciação dos juízes) é o andamento do processo, para que seja concluído o quanto antes. Rodolpho é investigado por atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento, em uma blitz da Operação Lei Seca. Nos últimos dias, o debate sobre o caso tem se concentrado na apreciação do pedido de prisão preventiva de Rodolpho, feito pelo Ministério Público, junto com o oferecimento da denúncia, que já passou por três juízes e não foi apreciado. “Entendo a aflição da sociedade em querer vê-lo preso. Mas dentro de um processo é preciso saber que passo é mais importante de ser dar. Quanto mais pedidos e mais artifícios houver, mais recursos serão movidos pela defesa e mais tempo se perderá na ação. Temos um foco que é levá-lo ao banco dos réus, para que a Justiça seja feita e é para isso que estou trabalhando, para que ele seja pronunciado e enfrente o júri popular”, disse Artemise. Quanto à prisão preventiva, a promotora discorda do impedimento apontado pelo juiz Marcos Williams para não apreciar o pedido, pelo fato de ter sido concedido um habeas corpus a outro pedido, o de prisão temporária. “Não temos o que fazer, se não há apreciação do pedido, mesmo que seja para negá-lo. Mas a população que se revoltou com o caso não pode perder a esperança, porque ela terá a oportunidade de julgá-lo (Rodolpho), através do júri popular. É preciso que a sociedade tenha conhecimento do artigo 412 do Código de Processo Penal (CPP), que determina um prazo de 90 dias para a conclusão da ação penal, independente de ser réu solto ou preso. E é isso que vamos fiscalizar, para que a população faça o que tem desejado determine o destino do réu”, acrescentou a promotora. FLANELINHA: Nesta quinta-feira (9), um caso que foi comparado ao crime cometido por Rodolpho Carlos, ganhou um novo capítulo. O advogado Alekson Azevedo Monteiro pediu habeas corpus para o flanelinha Antônio Avelino dos Santos, que está no presídio do Róger, na Capital. Cerca de uma semana após Rodolpho atropelar e matar o agente Diogo, Avelino lavava carros na Praça Pedro Américo, no Centro de João Pessoa, quando tentou manobrar um carro de câmbio automático, perdeu o controle, atropelou e matou um idoso.
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MP barra contratações e recomenda que Alhandra convoque concursados... O Ministério Público da Paraíba recomendou que a Prefeitura de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, convoque os 300 aprovados no concurso público realizado em outubro de 2016 pelo executivo municipal para preenchimento das vagas. A recomendação, feita pela promotora de Justiça Ilcléia Cruz, é para evitar que a gestão municipal contrate profissionais temporariamente. A reunião ocorrida nesta quinta-feira (9) aconteceu na sede do Ministério Público de Alhandra e contou com a presença da promotora, do prefeito de Alhandra, Renato Mendes, e aprovados no concurso realizado pela gestão anterior. No comunicado expedido nesta quinta, a promotora deu um prazo de 20 dias para que a Prefeitura encaminhe a lista de classificação final do certame e o número de cargos vagos no município. A Prefeitura deverá enviar por escrito que aceita a recomendação e as medidas que estão sendo tomadas para a contratação dos concursados. “Além disso, a recomendação requisita que seja dada ampla e imediata divulgação da presente recomendação pelo sítio eletrônico do Município, pelos perfis oficiais em redes sociais e por afixação no átrio as repartições do Poder Executivo Municipal”, explicou a promotora. De acordo com a promotora, o não cumprimento da recomendação acarretará na adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Concurso - Ao todo, 300 vagas foram oferecidas em diversas áreas, com vencimentos que variam de R$ 880 a R$ 3,5 mil mensais ou entre R$ 200 e R$ 900 por plantão. As provas foram realizadas no dia 21 de agosto para níveis fundamental e médio, e 28 de agosto para níveis técnico e superior. Os aprovados na fase preliminar realizaram uma segunda etapa (provas de títulos para os cargos). De acordo com o edital, a prova prática foi aplicada no dia 23 de outubro. A prova de títulos foi realizada nos dias 24 e 25 de outubro de 2016. Já o Curso de Qualificação para os Cargos de Guarda Municipal e de Agente de Fiscalização de Trânsito, foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro. A EDUCA – Assessoria Educacional – foi a empresa responsável pelo certame.
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Mais de 500 mil beneficiários do Bolsa Família devem fazer recadastramento na Paraíba... Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) na Paraíba devem ficar atentos ao o processo de atualização cadastral que acontece todos os anos. Todos os beneficiários, em todos os municípios, devem fazer o recadastramento para que a manutenção da bolsa seja garantida. No estado da Paraíba existem 508.420 famílias usuárias do programa do Governo Federal. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), a revisão cadastral tem o objetivo de garantir a atualização dos dados declarados no Cadastro Único pelas famílias do Programa Bolsa Família que foram identificadas com cadastros desatualizados há mais de 24 meses. O Ministério do Desenvolvimento Social avisa os beneficiários sobre o recadastramento do Bolsa Família de duas maneiras diferentes. A primeira pode ser através de uma carta enviada ao endereço cadastrado pela família. A segunda é quando o usuário vai fazer o saque do seu benefício e, no comprovante de pagamento, aparecerem as palavras “AVERIGUAÇÃO” ou “REVISÃO CADASTRAL”. Isso significa que ele precisa fazer o recadastramento do benefício. O recadastramento é feito no órgão responsável pelo cadastro das famílias do município, normalmente pela Secretaria do Desenvolvimento Social. 

 Documentos necessários Sempre que o beneficiário for fazer o recadastramento, deve levar consigo os seguintes documentos: Documento de identificação de todos os membros da família cadastrados – CPF, RG, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento. CPF ou título de eleitor do membro da família no qual o cartão está no nome – no caso de famílias de origem indígena ou quilombola, pode ser qualquer tipo de documento de identificação. Uma conta de luz – ou outro comprovante de residência válido; Se você tiver crianças ou adolescentes que participem do seu grupo familiar, é necessário levar consigo o comprovante de matrícula de todas as crianças cadastradas; Também é necessário que você informe um número de telefone para que a secretaria de desenvolvimento social possa entrar em contato com você.