em ITABAIANA: Uma criança de nove anos morreu na noite deste domingo (19) após ter passado mal em sua residência no sítio Cariatá em Itabaiana. Ela ainda foi encaminhada para o Hospital Regional, mas chegou sem vida. VER MAIS NOTÍCIAS
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Demissão de 120 professores da UEPB vai ser definida nesta segunda-feira... O conselho da Universidade Estadual da Paraíba deve se reunir nesta segunda-feira (20) para avaliar a proposta do reitor Rangel Junior de suspender o contrato de 120 professores substitutos e adiar o ingresso de novos alunos para o segundo semestre. Segundo Rangel Junior, com um corte de R$ 20 milhões no orçamento da instituição para este ano, as medidas são as únicas alternativas para o enfrentamento da crise financeira na instituição.
A medida está sendo questionada pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), que não descarta deflagrar greve, mas se ocorrer em conjunto com outras categorias de servidores do estado. O presidente da Aduepb, Nelson Junior, vem realizando diversas plenárias para consultar os professores, alunos e servidores da universidade. Ao contrário de demissões, a entidade necessitaria de mais 300 professores e outros 300 técnicos.
Rangel Junior afirmou que a decisão é extremamente danosa do ponto de vista social, mas necessária para evitar o colapso da instituição. Segundo o reitor, todos os cortes possíveis foram feitos e não há outra solução. “Não tem mais onde cortar na universidade. Vamos cortar ônibus para estudantes irem para congresso, parte da moradia estudantil, bolsas, diárias, combustível, energia, fechamos o museu. Uma pessoa identificada como eu com a cultura ter que aceitar essa medida drástica como esta é muito difícil. São medidas com as quais eu não concordo, mas na condição de gestor não tenho o que fazer”, desabafou.
O reitor revelou, ainda, que se não houver cortes, a UEPB terá que suspender suas atividades em setembro por falta de verba. “A univerdade trava porque vai faltar recursos para aquisição de materias, custeio, investimentos e pagamento da folha”, justificou. JP
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Arrecadação própria do Estado bate novo recorde e supera meio bilhão de reais em janeiro... Contrariando mais uma vez o discurso de crise e dificuldades financeiras do Governo da Paraíba, a arrecadação própria do Estado bateu um novo recorde. Dessa vez, no mês de janeiro último, quando ultrapassou a casa do meio bilhão de reais.
A informação foi divulgada ontem (18) pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (SindifiscoPB), através do Boletim Fisco em Dia nº 7. A entidade atribui o resultado ao esforço e dedicação dos seus filiados, todos vinculados à Secretaria Estadual de Receita.
“As auditoras e os auditores fiscais mantiveram no início de 2017 o intenso ritmo de trabalho registrado em 2016 e, como resultado, garantiram mais um recorde na arrecadação das receitas próprias do Estado: ICMS, IPVA, ITCD e Taxas”, ressalta o Sindifisco, informando que em janeiro a arrecadação dos tributos estaduais somou mais de R$ 503 milhões.
O resultado representa um crescimento de 11, 93% em relação ao mesmo período de 2016, quando a arrecadação superou os R$ 449 milhões. O incremento foi, portanto, superior a R$ 53 milhões.
“Com base no excelente desempenho alcançado no primeiro mês do ano, reflexo do compromisso e da responsabilidade das Auditoras e dos Auditores Fiscais, a expectativa é que o crescimento das receitas próprias perdure no ano de 2017”, prevê o Sindifisco.
Transferências também cresceram...
O Sindicato informou no seu Fisco em Dia que a transferências constitucionais do Governo Federal para o Estado também cresceram em janeiro. “Foram de mais de R$ 370 milhões”, diz o Sindifisco, acrescentando que o montante supera os repasses realizados em janeiro de 2016, que totalizaram mais de 356 milhões de reais.
O dinheiro que Brasília transfere para os estados vem da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre as operações realizadas com combustíveis, de tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Fundos como o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Rubens Nobrega
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FPM: prefeituras da Paraíba recebem R$ 20 milhões da 2ª cota de fevereiro... A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) credita nesta segunda-feira (20), nas contas das prefeituras da Paraíba, o repasse do Fundo de Participação dos Muncípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de fevereiro de 2017que será de R$ 20 milhões.
Em nível nacional, o montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.
O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.
Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. A CNM alerta, no entanto, que, apesar do crescimento, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação a recuperação da atividade econômica.
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Segunda parcela do FPM de fevereiro / valores de Itabaiana e Região.
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Veja os valores que serão creditados nesta segunda-feira 20, nesses valores estão incluídos (parcela extra depositada sexta) PREFEITURA, FUNDEB E SAÚDE... Juripiranga 104 mil --- Mogeiro 104 mil --- Pilar 104 mil --- Itatuba 104 mil --- Salgado de São Félix 104 mil --- São José dos Ramos 78 mil --- São Miguel de Taipu 78 mil --- Ingá 156 mil --- Pedras de Fogo 182 mil --- Itabaiana 182 mil---------------------------
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Com uma pena dessa tem que rir mesmo (vale a pena fraudar licitação) ... Ex-prefeito e irmão são condenados a 2 anos e 8 meses de detenção, por fraude em licitação... A pena que já é imoral, será trocada por prestação de servidos (tipo trocar fralda de menino em creche municipal). Pense numa justiça ...
segue matéria...
Ex-prefeito e irmão são condenados a 2 anos e 8 meses de detenção... José de Arimatéia, de Livramento, foi denunciado por fraude em licitação... O juiz Rodrigo Maia da Fonte, da 11ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito de Livramento, no Cariri da Paraíba, José de Arimatéia Anastácio Rodrigues, mais conhecido como Zé Papé, a dois anos e oito meses de detenção e multa. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude no processo licitatório, objetivando a reforma de uma escola do município com recursos do Fundeb.
Também foi condenado, a dois anos e oito meses de detenção, o ex-secretário de Administração e Finanças, José de Anchieta Anastácio, irmão do ex-prefeito. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal à Justiça com base nos elementos colhidos na Operação Fachada, deflagrada pela Polícia Federal.
Pena alternativa
Zé Papé foi condenado a 2 anos e 8 meses de detenção e multa. Todavia, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade aplicada ao réu por duas penas restritivas de direitos, que serão fixadas de acordo com a capacidade econômica do acusado e a extensão do dano.
A primeira é a prestação de serviços à comunidade, cujo cumprimento se dará em entidade a ser indicada pelo Juízo da fase de execução da pena, à razão de uma hora de tarefa gratuita por cada dia de condenação.
A segunda é a prestação pecuniária, fixada no valor de oito salários mínimos vigente nesta data, atualizado pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, cujo montante deve ser revertido em favor de entidade assistencial indicada pelo Juízo da execução.
Anchieta Anastácio também vai cumprir pena alternativa. Procurados, Zé Papé e Anchieta não foram encontrados para comentar a decisão judicial.
Fraude
Na denúncia, o MPF apontou que Zé Papé, contando com o auxílio de seu irmão, o então secretário José de Anchieta Anastácio, do presidente da Comissão de Licitação e do assessor jurídico do município, “forjaram a realização do certame no intuito de dar ares de legalidade à contratação direta da empresa fantasma Construtora Wallace Ltda., mediante acerto direto entre gestores e empresários”.
Para tanto, afirma o MPF que o procedimento teve a participação de pelo menos duas empresas de "fachada", a vencedora, administrada por Antônio Militão, e a Construtora Mouriah, administrada pelo grupo dos irmãos Matias.
De acordo com o Ministério Público Federal, as empresas forams “constituídas tão-somente com o desiderato de fraudar licitações, com resultado já conhecido pelos participantes, e sem mínima capacidade técnica para executar o objeto contratado, conforme elementos reunidos no bojo da Notícia de Fato anexa, dentre eles a Representação Fiscal para fins penais que teve por objeto a atuação da Construtora Wallace Ltda. e o IPL n.º 098/2009, intitulada Operação Fachada". JP
