Recursos. Prefeitos terão a disposição os valores do FPM nas contas municipais nos próximos dois meses... A Confederação dos
Municípios pede que
gestores tenham
cautela com os gastos
e não utilizem os
recursos de forma
desorganizada...
As 223 prefeituras paraibanas
receberão um total
de R$ 402.775.411 referente
aos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios
(FPM) nos meses de março
e abril. Para o primeiro
mês a estimativa, segundo
o Observatório de Informações
Municipais, é de R$
179.810.451. Em abril o valor
aumenta e vai para R$
222.964.960.
O estudo realizado pelo
Observatório de Informações
Municipais
apresenta para os municípios
paraibanos as estimativas
dos repasses do FPM,
para que os prefeitos, vereadores,
secretários e demais
interessados tenham uma
ideia aproximada dos valores
que receberão. As estimativas
já deduzem os recursos
destinados ao Fundeb.
A última parcela FPM de
fevereiro foi no valor de R$
43.152.474,52 foi antecipada.
Isso contribuiu para que
diversos prefeitos pagassem
suas folhas de pessoal antes
do Carnaval. Em valores
brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante
é R$ 67.425.741,43. No
mesmo período de 2016, os
municípios receberam R$
67.839.573,86.
De acordo com a Confederação
Nacional dos Municípios
(CNM), a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação
Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação
(Fundeb) neste decêndio
foi de R$ 13.485.148,29. Para
a Saúde a destinação foi
de R$ 10.113.861,21 e para o
Pasep foi de R$ 674.257,41.
Conforme a CNM, quando
se considera o valor real total
dos repasses em fevereiro
de 2017, levando em conta as
consequências da infl ação, o
crescimento foi de 3,21% em
relação ao mesmo período do
ano anterior.
A Confederação Nacional
dos Municípios, no entanto,
enfatiza a importância dos
gestores terem cautela com
as contas públicas. Mesmo
que haja uma expectativa
de maior arrecadação com
a economia melhorando, a
previsão do FPM para o mês
de março é de queda. O repasse
total em março pode
ser 36,7% menor do que o valor
total repassado em fevereiro.
A CNM também ressalta
que as oscilações no repasse
de recursos é normal e,
por isso, os gestores devem
se planejar para que possam
cumprir suas obrigações
mensais.
