O Dia de São José, celebrado neste domingo (19), tem um significado especial para os nordestinos, principalmente os agricultores. O santo é reconhecido pela sua tradição de chuvas. Para eles, caso sejam registradas precipitações pluviométricas, é sinal de que o ano será de muita chuva, garantindo a safra e a mesa farta.
Apesar de cinco anos de seca, rebanho dizimado e safra perdida, os agricultores ainda encontram na fé, a motivação para arar a terra e despejar, em um gesto carregado de esperança, as sementes que podem render uma boa colheita.
Na zona rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste, é grande a expectativa dos camponeses. "São José foi um agricultor e nós como devotos dele temos a esperança que chova para poder plantar e colher para o nosso pão de cada dia", disse o agricultor Josinaldo Rodrigues, que neste sábado (18) foi rezar na igreja e pedir chuvas a São José.
O agricultor José Ademar de Farias já começou a preparar a terra e plantar, confiando em um inverno este ano. "Temos uma expectativa de bom ano de inverno. Em várias cidades do Sertão e Cariri, está chovendo bastante. A nossa expectativa é que chova aqui e a gente plante milho, mandioca e rama de batata, a fim de garantir comida na mesa”, proclamou Ademar, que também foi à igreja rezar por chuvas.
Padroeiro
Na Paraíba, dez municípios têm o nome do santo, localizados em todas as regiões do Estado. São eles: São José de Piranhas, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José dos Ramos, São José de Espinharas, São José do Sabugi, São José de Princesa, São José dos Cordeiros, São José do Bonfim e São José do Brejo do Cruz.
Previsão do tempo
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) divulgou a previsão do tempo para este domingo (19), na Paraíba. No Litoral, a nebulosidade será variável. Poderão ocorrer chuvas ocasionais.
No Brejo, também a nebulosidade será variável, podendo ocorrer chuvas esparsas. No Agreste, a
nebulosidade variável. No Cariri e Curimataú, poderão ocorrer chuvas localizadas. No Sertão, a nebulosidade variável e poderão ocorrer chuvas localizadas.
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Prefeituras da Paraíba recebem R$ 18,8 milhões de segunda cota do FPM de março... O governo federal vai creditar nas contas das prefeituras da Paraíba, na próxima segunda-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de março de 2017, que será de R$ 18,8 milhões. Em nível nacional, vão ser repassados R$ 479 milhões, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 598 milhões.
De acordo com a série histórica do FPM levantada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse 2º decêndio de março de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,56% em termos nominais, ou seja, valores comparados sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, a soma dos dois decêndios apresenta ainda assim um crescimento de 5,99% em relação ao ano passado. Tendo em consideração o valor real total repassado até o momento aos Municípios em 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.
No entanto, observa-se que o valor realizado neste decêndio foi muito abaixo da previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no dia 8 de março. O órgão vinculado ao governo federal previu um repasse de R$ 610.960.000,00. Sendo assim, o valor realizado foi 21,57% menor que o estimado.
Repasses futuros...
O mês de março como um todo não costuma ser um mês de entrada elevada de recursos nas contas municipais pelo FPM e tende a registrar uma queda nos valores repassados.
Para o mês abril a previsão pela STN é de crescimento de 15,3%, em relação ao mesmo período de 2016. Vale frisar que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.
Portanto, a CNM destaca que os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução para uma possível recuperação da atividade econômica.
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Justiça mantém interdição de matadouro público no Sertão... O Matadouro Público do Município de Uiraúna continuará interditado. Esta foi a decisão, unânime, dos membros que integram a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao acompanhar o voto do relator, desembargador José Ricardo Porto, que manteve a sentença do Juízo da Comarca de Uiraúna, ao não conhecer o reexame necessário, rejeitar a preliminar e desprover o recurso apelatório.
Segundo consta no processo (0000320-87.2013.815.0491), o Ministério Público Estadual havia ingressado com uma Ação Civil Pública contra o Município de Uiraúna, por constatar uma série de irregularidades, a qual foi julgada procedente para determinar a interdição total do Matadouro Público, com proibição do abate de animais e sua comercialização, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, até que se realize a reforma do espaço, em observância às normas aplicáveis e com aprovação final dos órgãos fiscalizadores.
Sem verbas.
O Município, em sua defesa, suscitou a preliminar de carência da ação, por impossibilidade jurídica do pedido, tendo em vista infringência à separação de poderes. No mérito, alegou que o custo para a reforma é muito alto, sendo mais viável a construção de um matadouro público novo, tendo citado a existência de um projeto elaborado pelo governo do estado.
O desembargador-relator, Ricardo Porto, no voto, entendeu que restou devidamente demonstrada a situação de descaso da administração municipal em manter o mínimo de segurança e higiene no local, fato comprovado através de Relatório Técnico da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária, pareceres da Sudema e da Angevisa, além de fotos.
Sem projeto.
Sobrevele-se que já se passaram mais de seis anos entre a instauração de procedimento administrativo pelo Ministério Público e a presente data, sem que ao menos a administração cumprisse com a promessa de apresentação do projeto de construção/reforma do matadouro, muito menos finalização de eventual procedimento licitatório”, asseverou Porto.
Acrescentando que tal omissão acarreta sérios riscos à segurança, à higiene e à saúde da população, ferindo a Dignidade da Pessoa Humana, na medida em que atinge o mínimo existencial, situação excepcional que permite ao Judiciário adotar uma postura mais ativa na salvaguarda dos direitos fundamentais do cidadão. JP
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TCE irá aos 223 municípios da PB... Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB) irá aos
223 municípios paraibanos
com o projeto ‘Diálogo Público’.
Segundo o presidente,
o conselheiro André Carlo
Torres, a proposta pretende
levar informações para
que os prefeitos e presidentes
de Câmaras Municipais
aprimorem ainda mais os
trabalhos realizados pelas
administrações.
“O TCE já envidou um
projeto chamado diálogo
público que pretendemos
efetivar novamente. É uma
forma de levar a mensagem
do tribunal presencialmente.
Desta forma, o gestor
não precisa vir ao TCE e poderá
participar inclusive de
cursos que serão realizados
no seu próprio município,
sem ter que vir a Capital”,
disse o presidente.
O anúncio foi feito por
André Carlo Torres, ontem, durante encontro realizado
com os presidentes e representantes
das Câmaras
Municipais paraibanas, onde
discutiram informações
sobre fatos relacionados à
administração das Casas
Legislativas, como gastos,
l icitações, entre outros.
Quase 150 presidentes de
legislativos puderam esclarecer
dúvidas para melhorar
a administração. Muitos
se queixaram da difi culdade
para administrar, devido à
crise fi nanceira enfrentada
pelas prefeituras, que têm
contribuído para diminuir o
repasse às Casas.
Na ocasião, alguns presidentes
de Câmaras Municipais
questionaram os
representantes do Tribunal
sobre a possibilidade do
órgão realizar encontros e
seminários nos próprios municípios.
Eles alegaram que a
distância muitas vezes atrapalha
a representação dos
223 municípios da Paraíba.
Durante o encontro, os
gestores puderam debater
sobre o Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos
Recursos da Sociedade (Sagres),
Sistema Eletrônico de
Tramitação Processual e os
Índices de Desempenho de
Gastos com Educação (IDGPB).
O presidente do TCEPB,
conselheiro André Carlo
Torres Pontes, afi rmou que
o tribunal tem procurado
dar orientações pedagógicas
e didáticas aos gestores de
todo o estado. “Foi um encontro
presencial e desde o
início instauramos processo
de acompanhamentos. Através
desses processos eles
podem pedir orientação”,
esclareceu o presidente.
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Pente-fino no Bolsa Família... Prefeitura Municipal de
João Pessoa está concluindo
uma operação pente-fino
junto aos beneficiários do
Bolsa Família. O objetivo é
identificar irregularidades,
como pessoas que não se encaixam
no perfil e se favoreciam
do dinheiro.
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA), 1.458 benefi
ciários perderam o benefício
na Paraíba em fevereiro.
Mais de 500 mil famílias estão
cadastradas no Estado.
A coordenadora do Bolsa
Família em João Pessoa,
Aparecida Melo, duas equipes
fazem visitas às famílias
diariamente, mas, que em
novembro foi iniciado o pente
fino intenso, a pedido do
MDSA.
“Rotineiramente, visitamos,
tanto para verifi car denúncias,
como para alterar o
responsável familiar, em caso
de separação e a criança
está com a avó ou com o pai.
Sempre fazemos essas vistorias,
mas, o MDSA entendeu
que havia pouca averiguação
e em novembro foi colocado
esse nome “pente fino”, explicou
Aparecida Melo.
Ela não informou os dados
de beneficiários, cortes e denúncias.
“Ainda estamos concluindo
o resultado do pente
fi no, mas, vimos que há muita
gente que não tem o perfil e
recebe. Também recebemos
denúncia, alguns não querem
se identificar e outros vão até
à Sedes pessoalmente. Às vezes
é uma pessoa que perdeu
o benefício e ficou chateada
porque o vizinho continua
recebendo”, concluiu Aparecida
Melo.
MDSA apura. Em novembro,
João Pessoa constava
como a 10ª cidade do País
e 4ª do Nordeste com maior
número de benefícios bloqueados:
4.143. Na época,
a Paraíba teve 27.378 bloqueios
e 16.637 cancelamentos,
o 5º maior do Nordeste.
O MDSA informou que o
pente-fino começou em junho
do ano passado a pedido
do ministro Osmar Terra.
“A iniciativa envolve o INSS,
Casa Civil da Presidência
da República, Ministério da
Fazenda, Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento
e Gestão, Ministério da
Transparência, Fiscalização
e Controladoria-Geral
da União e Caixa Econômica
Federal. As rotinas de
controle do Bolsa Família
incluem ainda batimentos
complementares com informações
do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e
Tribunal de Contas da União
(TCU). A meta é ampliar
ainda mais as ferramentas
de controle, a fi m de qualificar o acesso ao programa.
A intenção é garantir que o
benefício seja destinado a
quem realmente precisa”,
disse em nota.
O MDSA utiliza a tecnologia
para reduzir as fraudes.
São seis bases do governo
federal para cruzamento
de dados: Relação Anual de
Informações Sociais (Rais),
Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados
(Caged), Sistema de Controle
de Óbitos (Sisobi), Instituto
Nacional do Seguro
Social (INSS), Sistema Integrado
de Administração de
Recursos Humanos (Siape)
e Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ).
“Com as novas ferramentas,
é possível fazer análises
mensais, reduzindo o tempo
médio que o poder público
leva para identificar as famílias
que têm renda maior do
que a declarada ao Cadastro
Único para Programas
Sociais do Governo Federal.
O MDSA também passa a
fazer cruzamentos de informações
antes da concessão
do benefício”, informou a assessoria.
