quarta-feira, maio 31, 2017

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Prefeitura da PB inova e lança enquete para população decidir entre festa ou compra de ambulâncias... Em atitude inédita, a Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão do estado, lançou uma enquete para que a população possa decidir entre a realização de uma tradicional festa de São João fora de época, que acontece anualmente em julho, ou se preferem destinar investimento para a aquisição de veículos voltados para a saúde pública, como ambulância equipadas. De acordo com o prefeito Jarques Lúcio (DEM), a ideia de questionar a população sobre a utilização dos recursos surgiu pelo momento crítico que a economia enfrenta e pela necessidade de investimentos na saúde. “O município e o país passam pela maior crise de história. Crise financeira, ética e moral. Este ano compramos quatro veículos com recursos próprios do IPTU destinados para a saúde, fato que nunca ocorreu em São Bento. Diante disso resolvi perguntar para a população. O orçamento será o mesmo, cerca de R$ 100 mil reais”, explicou. Segundo Jarques, dinheiro sairá dos cofres da Prefeitura, seja para a realização do evento ou para a aquisição dos veículos. “Não há orçamento previsto para festas, nem recursos estaduais ou federais destinados. Então pergunto, com o mesmo recurso próprio, vamos melhorar a frota da saúde ou manteremos a tradição de São João fora de época? Será a primeira vez na história do município que o povo decide junto”, disse.
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Festa do Bode Rei gera 850 empregos em Cabaceiras... O maior festival de caprinos e ovinos do Brasil, a Festa do Bode Rei chega a 19ª edição e começa na próxima sexta-feira (2), seguindo até dia 4. O tema principal do evento é a resistência do bode em meio a seca, que será discutido com os criadores e agricultores locais. Com o objetivo de promover a cadeia produtiva da caprinovinocultura e estimular o trade turístico rural, cultural e ecológico, a Prefeitura Municipal de Cabaceiras acredita que esse evento é uma oportunidade de impactar economicamente a região, tendo em vista que ele gera cerca de 850 empregos diretos. A estrutura da festa segue nos padrões dos anos anteriores com feira de artesanato, expofeira de animais (Parque do Bode) e Arraial Popular, onde acontecem as festas ao som do forró pé-de-serra. “Nós temos uma festa pronta, mas que precisa resgatar alguns pontos direto com o agricultor, que é o principal personagem da festa. Vamos inovar na busca da valorização de nossos atores e trazer até eles um evento com valor agregado as suas atividades na agricultura”, disse o prefeito Tiago Castro. Conhecida como a Roliúde Nordestina, cabaceiras fica a 180 quilômetros de João Pessoa e 70 quilômetros de Campina Grande. O público aguardado é de 20 mil visitantes, três vezes mais que a população do município.
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ANTC denuncia “trem da alegria” no Tribunal de Contas da Paraíba... A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) divulgou nota nesta terça-feira (30) na qual acusa o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) de estar criando um “trem da alegria” no órgão. A alegação tem como base o envio de um Projeto de Lei Ordinária para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O texto, segundo a entidade, prevê a recriação do cargo similar ao dos antigos Auxiliares de Auditoria de Contas Públicas (AACP). O cargo estava em extinção desde 2002, por conta de lei editada há 15 anos. A medida tem descontentado os auditores do órgão de controle. Eles alegam que, com a nova lei, os profissionais cuja seleção para entrada no serviço público era o ensino médio, agora serão “promovidos” para nível superior. “Caso seja aprovado o PLO nº 1.434, de 2017, em trâmite na AL/PB e já publicado no Diário do Poder Legislativo no 7.369 (pág. 03), datado de 24/05/2017, o cargo de AACP será restabelecido com alteração da nomenclatura, que passará a se denominar TÉCNICO DE CONTAS PÚBLICAS (TCP), e do requisito de investidura, que passará de nível médio para nível superior, configurando um novo cargo”, ressalta a nota divulgada pela entidade, referendada pela Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da Paraíba (AUD-TCE/PB). A entidade alega que o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa fará com que os 29 servidores contratados no regime anterior passem a ocupar um cargo de nível superior sem a prévia aprovação em concurso público para o exercício a função. Uma iniciativa similar, aprovada em Sergipe, foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).
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