Pesquisa da Firjan. Mais de 41% das 223 cidades têm mais de 80% das pessoas ocupadas bancadas pelas prefeituras. ... A Paraíba possui 92 municípios
onde mais de 80% de
sua população ocupada possui
um emprego na gestão pública,
ou seja, menos de 20%
das pessoas trabalham em
algum empreendimento no
comércio ou outros segmentos.
A grande maioria dos 530
municípios não tem arrecadação
própria e depende das
transferências estaduais e
federais e conseguem arrecadar
apenas 3,5% de sua receita
líquida – porcentual quatro
vezes menor que a média nacional,
segundo a Federação
das Indústrias do Estado do
Rio (Firjan).
A cidade de São José do
Brejo do Cruz, com quase
1,8 mil habitantes possui
100% de sua população empregada
ocupando cargos
públicos, segundo um levantamento
feito pela Firjan,
responsável pelo cálculo
do Índice Firjan de Gestão
Fiscal (IFGF). O Brasil tem
530 municípios onde mais de
80% do mercado de trabalho
é bancado pelas prefeituras,
sendo 92 na Paraíba, o que representa
uma fatia de 17,3%
do montante nacional, um
número bem signifi cativo, já
que os outros 82,7% seriam
divididos ainda entre outras
26 unidades da federação.
Entre esses municípios,
96% estão em situação fiscal
difícil ou crítica. De acordo
com Jonathas Goulart,
coordenador do estudo, os
municípios que se encontram
nesta situação (mais da
metade dos que tiveram os dados analisados), apresentam
um grande número de
informalidade. “As pessoas
que não estão empregadas
na prefeitura, como no caso
de São José do Brejo do Cruz,
trabalha na informalidade, o
que impede os municípios de
se desenvolverem, já que não
existe arrecadação de impostos
e nem mesmo contratação
de novos funcionários
(já que, teoricamente, esse
empreendimento não existe)”,
conta.
Sem ambições de crescer.
Para Goulart, os municípios
onde os trabalhadores, em
sua maioria, são bancados
pela prefeitura, não possuem
incentivo para a geração
de atividade econômica,
com isso, deixam de se desenvolver
e estimulam a atividade
informal, já que toda
a renda gera ao redor da administração
pública. Como
dependem de recursos do
Governo Federal, as ‘cidades
públicas’ se tornam dependentes,
o que gera diversas
que reclamações da instabilidade
no recebimento do
Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) – que distribui
uma parte da arrecadação
do Imposto de Renda
e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) com a
administração municipal.
Dificuldade financeira.
Com o temor de chegar ao fim do ano sem dinheiro para
quitar folha de pagamento, garantir o 13º salário e pagar
fornecedores, os municípios já convocaram a bancada paraibana
para pedir o empenho na busca de um aporte financeiro do governo federal no repasse. De acordo com o
presidente da Federação das Associações dos Municípios
da Paraíba (Famup), Tota Guedes, as prefeituras precisam
de algo em torno de R$ 200 milhões para garantir o pagar
as obrigações até o final do ano. “Da forma como está, se o
governo federal não se sensibilizar com os municípios e colocar
esse aporte financeiro, os municípios não vão fechar
suas contas”, disse.
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Prefeitura de Matinhas.
Número de servidores empregados na prefeitura é pequeno e agricultura sustenta economia... Diretor de RH contesta dados... Para o diretor de Recursos
Humanos da prefeitura
de Matinhas, George Gouveia,
os dados da Firjan não
mostram a realidade. “Aqui
a cidade não vive de prefeitura,
vive da área rural. Em
outubro, nossa última folha,
estávamos com 306 funcionários
na prefeitura, mas no
próximo mês já começamos
a enxugar devido a diminuição
de repasses.
A prefeitura segurou até
onde pode, mas no próximo
mês precisamos demitir. A
cidade tem 4,5 mil habitantes,
então os empregados
na prefeitura não representam
nem 10% da população,
e estamos em fase de enxugamento.
Provavelmente
no próximo mês quando
vier buscar um novo dado,
esse número será ainda menor”,
conclui. Matinhas/ Prefeitura 95
efetivos / 66 comissionados / 120
contratos temporários
Prefeitos apelam por dinheiro.
Incerteza. Gestores querem recursos para tentar honrar seus compromissos com o pagamento do 13º salário do funcionalismo. ... Em reunião com de mais
de 140 prefeitos da Paraíba,
o prefeito de João Pessoa, Luciano
Cartaxo, na condição
de vice-presidente da Frente
Nacional de Prefeitos, fez
na semana passada, no Tribunal
de Contas do Estado,
uma defesa enfática da liberação
de recursos federais
para que os municípios possam
superar as graves dificuldades
enfrentadas com
a crise econômica e honrar
seus compromissos no final
do ano, principalmente com
o pagamento do 13º salário
do funcionalismo. Ele participou
da reunião de mobilização
promovida na Capital
pela Federação das Associações
dos Municípios da
Paraíba (Famup) e bancada
federal e destacou que a discussão
do novo Pacto Federativo
é urgente, pois muitos
municípios administram
apenas a folha de pessoal e,
sem recursos, estão impedidos
de fazer investimentos.
Segundo Cartaxo, a situação
das cidades da Paraíba
é ainda mais complexa que a
da maioria dos outros Estados,
porque, além de todos os
efeitos da crise, 196 dos 223
municípios paraibanos estão
em situação de emergência,
sem água para o consumo
das famílias e também das
empresas, do comércio, do
setor produtivo como um todo.
“Isso afeta diretamente o
emprego e a renda das famílias.
Sem um suporte financeiro
direto, do Estado e da
União, dificilmente os prefeitos
conseguirão manter os
pagamentos da folha de pessoal
e dos fornecedores em
dia, provocando ainda mais
dificuldades na geração de
emprego e renda.
Com os dados da RAIS disponibilizados
pelo Ministério
do Trabalho e Emprego, separamos
os municípios que
apresentaram mais 80% dos
trabalhadores formais empregados
na prefeitura. Ao todo, 531 estavam nessa situação.
Na média, o IFGF Geral dele
ficou em 0,4044, 13,1% abaixo
da média nacional (0,4655).
Além disso, 96,2% deles ficaram
em situação fiscal difícil
ou crítica. Das três cidades
avaliadas na Paraíba, nenhuma
chegou nem mesmo perto
da média nacional.
Negativo. Entre os indicadores,
o IFGF Receita Própria foi
o destaque negativo, mostrando
a forte dependência dessas
prefeituras em relação as
transferências Intergovernamentais.
Em média essas prefeituras
arrecadaram apenas
3,5% de sua RCL, percentual
quatro vezes menor que a média
nacional. Com isso, a média
do IFGF Receita Própria
desses municípios foi 0,0700
ponto. Deste índice, apenas
Pedro Régis se aproximou
da média dos municípios que
apresentaram mais 80% dos
trabalhadores formais empregados
pela prefeitura (0,06)
A análise do Gasto com Pessoal
também revela um quadro
crítico. Nesses municípios,
apenas um é capaz de suprir
as despesas do funcionalismo
com a Receita Própria. O cenário
é ainda mais crítico para
as 109 que ultrapassaram o limite
legal para gasto com pessoal
(60% da Receita Corrente
Líquida), e outros 59 gestores
estão sinal de alerta. Jornal Correio